A decisão sobre a ilegalidade no pagamento das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao rejeitar, por unanimidade, os embargos de declaração opostos pela Assembleia Legislativa. O julgamento aconteceu pelo plenário virtual. O relator…
Lenilson Guedes
Em nova decisao, ministra Laurita Vaz nega Habeas Corpus em favor de Márcia Lucena
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor da prefeita do Município de Conde, Márcia Lucena. Com a decisão, ficam mantidas as medidas cautelares impostas pelo desembargador Ricardo Vital,…
Rosa Weber nega pedido para adiamento das eleições municipais
Da Redação, com agências O Tribunal Superior Eleitoral negou um pedido formulado pelo senador Major Olímpio, do PSL-SP, para adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra…
Rosa Weber cria Grupo de Trabalho para avaliar impactos do Covid-19 nas Eleições 2020
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, designou, nessa terça-feira (7), os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente…
Presidente do TSE diz que é prematuro tratar do adiamento das eleições municipais 2020
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, avalia como prematuro tratar do adiamento das eleições municipais de 2020. “Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito”,…
Covid-19: Justiça de João Pessoa proíbe o corte de energia de consumidores inadimplentes
Decisão do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, proíbe que a Energisa realize a suspensão do fornecimento de energia elétrica de todos os consumidores inadimplentes. Também determina que sejam religadas as unidades consumidoras que…
Ministério Público de Contas pede que seja anulada compra das ações da Lifesa pela Troy
O Ministério Público de Contas entrou com uma Representação perante o Tribunal de Contas pedindo que seja anulada a compra de ações da Lifesa pela Troy. O pedido está relacionado com a delação feita por Daniel Gomes no bojo da…
TJPB recebe denúncia contra prefeito de Taperoá e determina afastamento imediato do cargo
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. O relator dos dois…
Defesa de Ricardo diz que tornozeleira eletrônica é quase uma prisão
No Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho considera uma quase prisão a implantação de tornozeleira eletrônica, medida determinada pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça. Os advogados…
Improbidade: ex-prefeita de Joca Claudino é condenada por recebimento indevido de diárias
A ex-prefeita do Município de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, e os ex-auxiliares da edilidade José Andrade Costa, Francisca Jaqueline de Araújo Silva, Juvino Fernandes Neto, Francisco Messias da Silva Júnior, Marcos Antônio Alves de Oliveira, Walter da…
