Por Lila Santos/Gecom-TJPB A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram…
Lenilson Guedes
Ministra do STJ não vê ilegalidade no uso de tornozeleira eletrônica pelos investigados da Operação Calvário
Em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar, formulado no Habeas Corpus nº 563.682/PB, impetrado pela defesa da prefeita de Conde, Márcia Lucena, objetivando suspender a decisão do desembargador Ricardo Vital…
Prefeito de Alhandra tem contas rejeitadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou em caráter solidário, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, e a empresa LSR Construtora e Serviços Ltda, ao pagamento da quantia de R$ 149.410.28, em razão da não execução física e do…
STF extingue ação questionando decisão que soltou Ricardo Coutinho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, julgou extinta a Suspensão de Liminar nº 1277, ajuizada pelo Ministério Público Federal, questionando a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, que no recesso do…
Ministro nega recurso e mantém inelegibilidade de Expedito Pereira por oito anos
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que aplicou ao ex-prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, a pena de inelegibilidade por oito anos, a contar das Eleições…
STJ nega pedido de Berg Lima para trancar ação penal no TJPB
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acatou pedido de liminar, no Habeas Corpus nº 561.989 , apresentado pelos advogados do prefeito de Bayeux, Berg Lima, com o objetivo de trancar a ação penal nº…
STF aplica multa a Fábio Tyrone por apresentar recursos protelatórios
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, vai ter de pagar multa por vir apresentando recursos com intuito protelatório no caso da ação que resultou na sua condenação por improbidade administrativa. O gestor teve os direitos políticos suspensos por três anos,…
Operação Calvário: STJ nega Habeas Corpus a dono da Grafset
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou Habeas Corpus impetrado em favor do empresário Valdimir dos Santos Neiva, da editora Grafset, que foi preso na 7ª fase da Operação Calvário. Na impetração do HC, a defesa…
Após receber respostas de colaboradores da Calvário, desembargador manda notificar Ricardo e demais acusados
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, proferiu despacho, nesta quarta-feira (12), determinando a notificação dos acusados que não fizeram acordo de colaboração para que ofereçam resposta no prazo…
TSE mantém decisão que aprovou contas de Aguinaldo Ribeiro e Julian Lemos com ressalvas
Ao analisar um recurso do Ministério Público Eleitoral da Paraíba, o ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que aprovou, com ressalvas, as contas de campanha dos deputados federais Aguinaldo…
