O governador João Azevêdo irá assinar na próxima segunda-feira (18) um decreto contendo as novas condições e regras para contratação das Organizações Sociais. Estamos com o objetivo de que o processo de contratação dessas organizações seja o mais transparente possível.…
Lenilson Guedes
Desembargador nega liminar e mantém internação provisória de adolescentes acusados no caso GEO
O desembargador Ricardo Vital de Almeida indeferiu, na tarde desta sexta-feira (15), três pedidos de liminar e manteve a internação provisória dos adolescentes acusados de envolvimento nos atos infracionais assemelhados ao crime de estupro de vulnerável, ocorridos no Colégio GEO,…
Desembargador nega liminar e mantém internação provisória de adolescentes acusados no caso GEO
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TAC suspende a contratação de Organizações Sociais pelo Governo do Estado
Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Estadual (MP/PB) e de Contas (MPC) na Paraíba celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual para regulamentar a contratação de organizações sociais (OSs). A assinatura do termo ocorreu…
TAC suspende a contratação de Organizações Sociais pelo Governo do Estado
Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Estadual (MP/PB) e de Contas (MPC) na Paraíba celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual para regulamentar a contratação de organizações sociais (OSs). A assinatura do termo ocorreu…
João Azevêdo fala sobre o caso Livânia: Não se faz julgamento, nem condenação por antecipação
O governador João Azevêdo falou ontem sobre a situação da secretária Livânia Farias no Governo. Ela está sendo investigada pelo Ministério Público no caso da Operação Calvário, que envolve desvio de recursos da Cruz Vermelha. De acordo com ele, Livânia…
João Azevêdo fala sobre o caso Livânia: Não se faz julgamento, nem condenação por antecipação
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Políticos vencem e conseguem neutralizar Lava-Jato no Supremo
Por seis votos a cinco o Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem à noite, que crimes eleitorais, como caixa dois, associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Eleitoral. A medida foi encarada como uma derrota para a Operação…
Políticos vencem e conseguem neutralizar Lava-Jato no Supremo
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Exclusivo: Assembleia Legislativa pede para manter aposentadorias de ex-governadores
A Assembleia Legislativa apresentou embargos de declaração no caso das aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. O pedido é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) module a decisão que declarou inconstitucional a lei que prevê o benefício. Em outras palavras,…
