O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função…
Lenilson Guedes
STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função…
Gestão do TJPB não adotará regime de dias imprensados e compensados posteriormente
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, em sessão do Pleno dessa quarta-feira (27), que sua gestão não adotará regime de dias imprensados, quando estes ocorrerem entre feriados e finais de semana,…
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Luciano Cartaxo autoriza pavimentação no Alto do Mateus e bairro ganha alternativa de mobilidade urbana
Atendendo a mais uma reivindicação histórica de mais de 60 anos dos moradores do Alto do Mateus, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autorizou, na manhã desta quinta-feira (28), o início das obras do Programa Mais Pavimentação na Rua…
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Veneziano fecha 1º mês de mandato com 19 proposições apresentadas
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) fechou o mês de fevereiro, o primeiro de seu mandato no Senado, com uma avaliação extremamente positiva quanto à sua atuação parlamentar. A síntese destes primeiros dias aponta pra a apresentação de 19…
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Suplentes de deputados vão ter que esperar convocação para AL
Os suplentes de deputado Lindolfo Pires (Podemos) e Jutay Meneses (PRB) vão ter que aguardar mais um pouco para serem efetivados como titulares na Assembleia Legislativa. Ontem, o líder do governo Ricardo Barbosa, do PSB, informou que as conversas do…
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