A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou as atividades na última terça-feira (19), após reforma para ajustes de acessibilidade no plenário. Com as adequações, o Poder Legislativo se tornou o primeiro do país a ter tribuna ajustável para pessoas com…
Lenilson Guedes
TJPB determina remessa de ação penal contra prefeita de Serra da Raiz para a Primeira Instância
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da Ação Penal nº 0101486-88.2010.815.0000, que tem como parte a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva. Ele acompanhou o…
TJPB determina remessa de ação penal contra prefeita de Serra da Raiz para a Primeira Instância
O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa determinou, monocraticamente, a remessa ao 1º Grau de Jurisdição dos autos da Ação Penal nº 0101486-88.2010.815.0000, que tem como parte a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva. Ele acompanhou o…
Lei sobre a participação dos Municípios na arrecadação do ICMS é julgada inconstitucional pelo TJPB
O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição desta quinta-feira (21), o acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000, tendo como alvo a Lei Estadual nº 9.600/2011, que disciplina a participação…
Lei sobre a participação dos Municípios na arrecadação do ICMS é julgada inconstitucional pelo TJPB
O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição desta quinta-feira (21), o acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000, tendo como alvo a Lei Estadual nº 9.600/2011, que disciplina a participação…
Gervásio vai integrar Frente Parlamentar em defesa da Chesf
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), vai integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). O Anúncio foi feito pelo parlamentar nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília. De acordo com Gervásio, a…
Gervásio vai integrar Frente Parlamentar em defesa da Chesf
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), vai integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). O Anúncio foi feito pelo parlamentar nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília. De acordo com Gervásio, a…
Deputados propõem criar Frente Parlamentar para discutir Reforma da Previdência na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a proposta da Reforma da Previdência Social apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação dos deputados, a proposta, caso seja aprovado…
Deputados propõem criar Frente Parlamentar para discutir Reforma da Previdência na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a proposta da Reforma da Previdência Social apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação dos deputados, a proposta, caso seja aprovado…
Deputada passa bem, após sofrer acidente de carro
A deputada estadual Estela Bezerra sofreu um acidente automobilístico no início da manhã desta quinta-feira (21). Ela estava voltando para sua residência, no bairro de Manaíra, depois de participar de uma aula de hidroginástica. O carro que conduzia colidiu com…
