Judiciário

24 de abril de 2019

TCE imputa débito de R$ 3 milhões por irregularidades na gestão de OS contratada pelo Estado

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta 4ª feira (24), julgou irregular a gestão […]
24 de abril de 2019

Pleno do TJPB julga improcedente Queixa-Crime contra prefeito de Cajazeiras

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente, na […]
23 de abril de 2019

Justiça condena gestor que teria levado para casa recursos para pagar servidores

Acusados de terem levado para casa o dinheiro que seria usado para pagar o funcionalismo público municipal, o ex-prefeito de […]
23 de abril de 2019

Mais um advogado de Livânia se desliga do processo da Operação Calvário

O advogado Sheyner Asfóra já não atua mais na defesa da ex-secretária Livânia Farias. Ele postou mensagem comunicando o seu […]
23 de abril de 2019

Operação Calvário: Ex-secretária Livânia Farias é posta em liberdade

A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, em substituição na 5ª Vara Criminal, proferiu decisão na tarde desta terça-feira (23) convertendo […]
22 de abril de 2019

Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao […]
22 de abril de 2019

TRE julga improcedente Representação contra o portal Wscom

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu na sessão desta segunda-feira (22) julgar […]
22 de abril de 2019

Luciano Cartaxo entrega títulos de regularização fundiária

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta segunda-feira (22), os títulos de regularização fundiária a 70 […]
19 de abril de 2019

Porto informa que TRE vai priorizar julgamento de “caixa dois”

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, antecipou em declarações ao “Correio da […]