Judiciário

19 de fevereiro de 2019

Desembargador José Ricardo Porto participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais

O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participará do 45º Encontro do Colégio de Corregedores […]
19 de fevereiro de 2019

TCE dá 30 dias para Secretaria divulgar gastos com organizações sociais na gestão de escolas

Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 […]
15 de fevereiro de 2019

Tribunal de Justiça condena revista Época a indenizar irmão de Ricardo Coutinho

A revista Época, da Editora Globo S/A, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ […]
15 de fevereiro de 2019

Procurador Luciano Mariz Maia encampa combate à homofobia

Repercute nos meios jurídicos nacionais a intervenção feita pelo vice-procurador-geral da República, o paraibano Luciano Mariz Maia, durante sessão do […]
15 de fevereiro de 2019

Governo e Tribunal de Justiça planejam ações conjuntas na Paraíba

– É importante que prevaleça a harmonia entre os poderes porque só quem lucra é o jurisdicionado, ou seja, o […]
14 de fevereiro de 2019

1ª Câmara do TCE homologa cautelares para suspender licitações em Sousa e Carrapateira

Reunida em sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a […]
14 de fevereiro de 2019

Candidatos a prefeito de Cabedelo participam de sabatina da OAB

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, seccional da Paraíba, Adriana Rodrigues, informou que está tudo pronto para […]
13 de fevereiro de 2019

Pleno do TCE rejeita as contas de Itaporanga e adia análise sobre acumulação de cargos públicos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos […]
13 de fevereiro de 2019

TJPB considera inconstitucional lei que prevê presença de membro do MP nas ações de despejo

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, com eficácia ex tunc (retroage), a inconstitucionalidade da Lei […]