17 de fevereiro de 2018

OAB-PB reitera posição de que municípios podem contratar advogados por inexigibilidade

O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) ratificou o entendimento de que […]
17 de fevereiro de 2018

TSE divulga campanha sobre prazo final para regularizar o título

Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar […]
16 de fevereiro de 2018

TRE absolve Lindolfo Pires do crime de Caixa Dois

Acusado da prática de Caixa Dois nas eleições de 2012 para prefeito de Sousa, o deputado estadual Lindolfo Pires foi […]
16 de fevereiro de 2018

TJPB suspende lei alterada pela Câmara de São Bento criando 65 cargos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São […]
15 de fevereiro de 2018

Relator do Caso Jampa Digital determina novas diligências

O processo do caso Jampa Digital teve movimentação no STF. O ministro Alexandre de Moraes proferiu despacho determinando baixa dos […]
14 de fevereiro de 2018

Estudo mostra irregularidades em pagamentos por empenho pelas prefeituras

Já está no ar o site “Empenhados”, ferramenta que possibilita o acompanhamento dos gastos públicos nos municípios. A ferramenta foi […]
14 de fevereiro de 2018

TJPB fica em 1º lugar no cumprimento da Meta 6

O Tribunal de Justiça da Paraíba ficou em primeiro lugar, entre os 27 Tribunais estaduais de todo o Brasil, no […]
14 de fevereiro de 2018

MPPB abre procedimento para apurar atraso de salários na prefeitura de Pocinhos

A Promotoria de Justiça de Pocinhos instaurou um procedimento preparatório para apurar o atraso salarial de servidores da Prefeitura de […]
13 de fevereiro de 2018

Prefeito interino de Bayeux pode ser afastado do cargo

O Ministério Público de Bayeux requereu liminarmente o afastamento do prefeito interino Luiz Antônio. O pedido de liminar será analisado […]