25 de abril de 2018

Ministro que absolveu Ricardo defendeu legalidade de incentivos fiscais

O ministro Napoleão Nunes, relator do Recurso Ordinário impetrado no TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice […]
25 de abril de 2018

TSE nega recurso de Cássio e absolve Ricardo por 6 votos a 1

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de conduta vedada e abuso de […]
24 de abril de 2018

João Azevedo é alvo de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral

Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário […]
24 de abril de 2018

Fake news podem anular eleição, diz presidente do TSE

Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal […]
24 de abril de 2018

Lei que prevê prestação de contas das entidades estudantis será julgada pelo TJPB

O pleno do Tribunal de Justiça analisa na sessão desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Avante […]
24 de abril de 2018

STF julga inconstitucional lei paraibana que punia operadoras de celular

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei nº 10.058/2013 do Estado da Paraíba, que obriga as operadoras de […]
24 de abril de 2018

Vereador de Cabedelo sai da prisão mas não assume mandato na Câmara

O vereador Rosildo Pereira de Araújo Júnior (Junior Datele ) foi posto em liberdade, por decisão do desembargador João Benedito, […]
24 de abril de 2018

Na pauta do TSE, julgamento de recurso que pede cassação de Ricardo e Lígia

Consta na pauta do Tribunal Superior Eleitoral para ser apreciado a partir de hoje o recurso ordinário interposto contra acórdão […]
23 de abril de 2018

Mais de 1,4 mil travestis e transexuais já solicitaram a inclusão do nome social no título de eleitor

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado […]