22 de setembro de 2017

TJPB anula sentença de mulher que teve nome usado pela irmã

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a […]
22 de setembro de 2017

TJPB julga improcedente ação contra Veneziano

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do Ministério Público Estadual, que pedia a […]
22 de setembro de 2017

Justiça Eleitoral suspende nomeações de novos servidores devido a restrições orçamentárias

As nomeações de novos servidores para provimento de cargos vagos na Justiça Eleitoral serão suspensas a partir de 1º de […]
21 de setembro de 2017

TCE mantém suspensos contratos de advocacia em Alhandra e Cruz do Espírito Santo

Em sessão nesta quinta-feira (21), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida […]
21 de setembro de 2017

TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por Improbidade

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana […]
21 de setembro de 2017

Esmat realiza curso de prática trabalhista com base na reforma

A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará curso de curta duração para advogados e outros operadores […]
20 de setembro de 2017

Prefeito de Pocinhos vira réu em ação penal no TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito […]
20 de setembro de 2017

TSE rejeita recurso questionando candidatura de Emerson Panta

Em decisão proferida nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, rejeitou Recurso Extraordinário objetivando cassar […]
20 de setembro de 2017

Esma completará 34 anos de fundação nesta quinta-feira (21)

Na próxima quinta-feira (21), a Escola Superior da Magistratura (Esma) completará 34 anos de fundação. Para celebrar a data, a […]