21 de fevereiro de 2018

Paulo Maia nomeia Otto Cruz como diretor geral da Escola Superior da Advocacia

O advogado e professor Otto Rodrigo Melo Cruz foi empossado, nesta terça-feira (20), pelo presidente da Ordem dos Advogados do […]
20 de fevereiro de 2018

STF mantém decisão da Justiça da Paraíba contra o ex-prefeito Aluísio Régis

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou seguimento a uma Reclamação proposta pelo ex-prefeito do Conde Aluísio Régis, que foi […]
20 de fevereiro de 2018

Ação das Festas: Ministério Público pede cassação do prefeito e vice de Sousa

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba, através do procurador Regional Eleitoral, Victor Carvalho Veggi, emitiu parecer pela a cassação do […]
20 de fevereiro de 2018

Justiça condena prefeita de Poço José de Moura por improbidade administrativa

A prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Egídio de Moura, foi condenada por improbidade administrativa. Em consequência, ela teve […]
19 de fevereiro de 2018

TJPB suspende lei que autoriza a cobrança de 3 centavos por Nota Fiscal emitida

Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 10.801/2016, que instituiu a cobrança da Taxa […]
19 de fevereiro de 2018

Relator pede pauta para julgar ação contra Ricardo no TSE

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho pediu pauta para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chamada AIJE Fiscal, que […]
19 de fevereiro de 2018

Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor

É requisito de investidura no cargo de Oficial de Justiça a graduação de nível superior, fato que corrobora o enquadramento […]
17 de fevereiro de 2018

OAB-PB reitera posição de que municípios podem contratar advogados por inexigibilidade

O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) ratificou o entendimento de que […]
17 de fevereiro de 2018

TSE divulga campanha sobre prazo final para regularizar o título

Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar […]