Judiciário

19 de maio de 2019

TJPB entrega medalhas do Mérito Judiciário a Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, e o desembargador federal Rogério […]
17 de maio de 2019

Problemas orçamentários levaram TRT a extinguir Varas do Trabalho em cidades do interior

O Tribunal Regional do Trabalho alegou problemas de ordem financeira para decretar a extinção de Varas do Trabalho em cidades […]
16 de maio de 2019

TCE pode bloquear repasse de recursos para as OS se Estado não atualizar informações

O governo do Estado tem o prazo de 15 dias para atualizar as informações no Portal da Transparência acerca das […]
16 de maio de 2019

Mantida internação de menor acusado de assassinar padre na cidade de Borborema

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram, por […]
15 de maio de 2019

TCU condena ex-prefeito de Serraria a devolver a quantia de R$ 100 mil ao erário

O ex-prefeito de Serraria, Severino Ferreira da Silva, foi condenado a devolver aos cofres do Tesouro Federal a quantia de […]
15 de maio de 2019

Prefeito que não recolhe contribuição do servidor para a Previdência tem contas reprovadas pelo TCE

O prefeito que recolhe a contribuição obrigatória do servidor e não repassa à Previdência pode ter a prestação de contas […]
15 de maio de 2019

Primeira Câmara do TJPB suspende ato que extinguiu mandatos de vereadores da cidade de Triunfo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão do ato administrativo da Câmara Municipal […]
15 de maio de 2019

Inscrições para 1ª Corrida da Advocacia de Campina Grande vão até a próxima segunda

A Nova Caixa de Assistência da Advocacia da Paraíba (CAA-PB) lançou, na última quinta-feira (09), a 1ª Corrida da Advocacia […]
14 de maio de 2019

Novo relatório aponta 19 irregularidades nas contas de Douglas Lucena

Novo relatório apresentado nesta terça-feira (14) pela auditoria do Tribunal de Contas aponta pelo menos 19 irregularidades nas contas da […]