8 de maio de 2017

TRE nega recurso e mantém multa aplicada ao prefeito de Cajazeiras

Apreciando um recurso da cidade de Cajazeiras, na sessão desta segunda-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a multa de […]
7 de maio de 2017

TRE dá posse nesta segunda-feira ao desembargador José Ricardo Porto

Será empossado nesta segunda-feira (8), às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador […]
6 de maio de 2017

TJPB nega reintegração de 48 servidores demitidos do Estado

O Tribunal de Justiça negou um mandado de segurança que pedia a reintegração de 48 prestadores de serviço que foram […]
6 de maio de 2017

TJPB inocenta ex-secretário da prefeitura de João Pessoa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público que pedia a condenação do ex-secretário […]
5 de maio de 2017

TCE suspende compra de fardamento escolar na prefeitura de João Pessoa

O conselheiro Nominando Diniz determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 09002/2017, realizado pela Secretaria de Educação e Cultura do […]
5 de maio de 2017

Ex-prefeito de Mamanguape é condenado a devolver R$ 576 mil ao erário

O ex-prefeito de Mamanguape Fábio Fernandes foi condenado a devolver aos cofres da Funasa a quantia de R$ 576.916,47. A […]
4 de maio de 2017

Por 5 a 1, TRE absolve Ricardo Coutinho no caso da PBPrev

Por maioria de votos (5 a 1) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu nesta quinta-feira (4) o governador Ricardo […]
4 de maio de 2017

Campina Grande ganhará mais uma Vara do Trabalho

Está marcada para a próxima segunda-feira (8) a instalação da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que vai funcionar […]
4 de maio de 2017

STJ condena jornalista paraibano a indenizar Collor de Mello

O jornalista paraibano Marcone Formiga, radicado em Brasília, foi condenado a pagar indenização ao senador Fernando Collor (PTC-AL). A decisão […]