12 de setembro de 2017

TJPB reduz percentual de penhora sobre faturamento do Treze

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu, na manhã desta terça-feira (12), para o percentual de […]
12 de setembro de 2017

TJPB aprova orçamento de R$ 655 milhões para 2018

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã desta segunda-feira (11), o orçamento do Poder Judiciário estadual […]
12 de setembro de 2017

TCE suspende licitação do lixo na prefeitura do Conde

O Tribunal de Contas do Estado expediu medida cautelar suspendendo o processo licitatório realizado pela prefeitura do Conde, objetivando a […]
12 de setembro de 2017

OAB-PB ajuíza mais de 500 ações para cobrar dívidas de advogados

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através de sua assessoria jurídica, continua com o processo […]
10 de setembro de 2017

STF nega liminar em ação que questiona redução do orçamento da Defensoria da PB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5682, na qual […]
10 de setembro de 2017

TCU condena ex-prefeito de Fagundes a devolver R$ 100 mil

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas. Ele vai […]
8 de setembro de 2017

Ação de improbidade: Ex-prefeito de Cajazeiras é inocentado pelo TRF-5

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio das acusações de desvio de recursos […]
8 de setembro de 2017

Anteprojeto de lei do TJPB prevê extinção de 243 cargos e criação de 118

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, elaborou Anteprojeto de Lei, que dispõe […]
8 de setembro de 2017

Súmula que proíbe nepotismo não vale para cargo de secretário municipal

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula […]