8 de setembro de 2017

TJPB declara inconstitucional artigo 211 da Lei Orgânica da Polícia Civil

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o artigo 211 da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil […]
7 de setembro de 2017

TCE suspende pagamento de R$ 13,7 mi da Educação estadual

O conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas, expediu medida cautelar determinando a suspensão de qualquer pagamento pela secretaria […]
6 de setembro de 2017

Ricardo entrega ao TCE defesa no caso da MP da Guarda Militar Temporária

O governador Ricardo Coutinho apresentou defesa nesta quarta-feira (6) perante o Tribunal de Contas no caso da Medida Provisória nº […]
6 de setembro de 2017

STJ arquiva investigação contra Ricardo Coutinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), uma investigação contra o governador Ricardo […]
6 de setembro de 2017

Justiça absolve acusados de fraude em licitação no HUAC

A Justiça absolveu 13 pessoas que foram acusadas pelo Ministério Público Federal de desvio de recursos no Hospital Universitário Alcides […]
5 de setembro de 2017

Ministro do STF cassa decisão que proibia blogueiro de criticar prefeito

Juízes praticam censura prévia e agem de forma antidemocrática quando restringem a livre manifestação de pensamento, pois eventuais injúrias e […]
4 de setembro de 2017

Filme que desvenda Operação Lava-Jato estreia esta semana no país

O filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos” estreia no dia 7 de setembro com direção de Marcelo […]
2 de setembro de 2017

Luciano Maia critica distritão e diz que sistema favorece ricos

O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, que no próximo dia 17 será empossado como vice-procurador-geral da República, por designação de […]
2 de setembro de 2017

Estudo do TJPB prevê a desinstalação de 15 comarcas

Estudo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba prevê a desinstalação de 15 comarcas no Estado. São elas: Araçagi, Bonito […]