20 de outubro de 2017

Herman Benjamin recebe homenagens em sua última sessão no TSE

Ao participar de sua última sessão de julgamentos como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin foi […]
20 de outubro de 2017

Ação do MPPB pede condenação de ex-gestores de Cacimba de Areia

O Ministério Público da Paraíba instaurou a ação civil pública por improbidade administrativa nº 0805332-51.2017.8.15.0251, contra Inácio Roberto de Lira […]
19 de outubro de 2017

Ministro do STF determina retorno de Promotora afastada pelo CNMP

Sem sentença transitada em julgado não pode haver o afastamento de Membro do Ministério Público. Com este entendimento, o ministro […]
19 de outubro de 2017

Ex-vereador de Sousa pede celeridade ao STJ no julgamento do caso Tyrone

Na condição de cidadão sousense, o ex-vereador Everaldo Marques Formiga, mais conhecido como Toró, ingressou com uma petição no Superior […]
18 de outubro de 2017

Relator do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, ministro paraibano se despede do TSE

O ministro Herman Benjamin participará nesta quinta-feira (19) de sua última sessão plenária como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral […]
18 de outubro de 2017

TJPB determina que Prefeitura de Bayeux realize reforma em escola

A decisão que determinou ao Município de Bayeux a realização de obras de reparação na Escola Municipal Joaquim Lafayet foi […]
18 de outubro de 2017

TCE reprova contas do Conde e Teixeira, com imposição de débitos

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 da […]
18 de outubro de 2017

Esmat realiza curso de prática trabalhista com base na reforma

A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará curso de curta duração para advogados e outros operadores […]
18 de outubro de 2017

Crime de desobediência: STJ arquiva mais uma denúncia contra o governador

O governador Ricardo Coutinho tem sido alvo de várias denúncias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto crime de […]