O paraibano João Trindade Filho, consultor Legislativo do Senado Federal, foi o sexto participante do ciclo de palestras Câmara Aberta: diálogos da democracia, que marcam as comemorações dos 70 anos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A palestra Cidadania, Democracia e Estado de Direito foi proferida no Plenário Senador Humberto Lucena da CMJP.
A mesa foi formada pelos vereadores Lucas de Brito (PSL), primeiro vice-presidente da CMJP; Raíssa Lacerda (PSD), primeira secretária da Casa; e Eduardo Carneiro (PRTB), terceiro secretário da Câmara; além do palestrante João Trindade Filho; seu pai, o professor de Direito João Trindade; o consultor legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Félix Araújo Sobrinho; e ainda, representando o governador do estado, Ricardo Coutinho (PSB), o procurador Felipe Silvino.
O presidente da Câmara pessoense, vereador Marcos Vinícius (PSDB), destacou a importância da população conhecer sobre o processo legislativo, o Judiciário, cidadania e democracia para cada vez mais poder participar efetivamente das transformações da cidade.
Para o consultor, o ciclo de palestras da CMJP está fazendo com que a população conheça os caminhos que levam à Câmara. A função desse ciclo de palestras é para a população pessoense conhecer seus direitos e poder participar e se apropriar do trabalho da Câmara. É preciso dizer à população como contribuir com as decisões e as melhorias para todos, principalmente através do projeto de lei de iniciativa popular. É preciso que a população acompanhe o processo legislativo, defendeu.
Durante sua explanação, o palestrante afirmou que a Câmara tem feito o esforço tremendo de esclarecer a população como participar do cotidiano da Casa e destacou o programa Câmara no Seu Bairro, no qual o Legislativo Municipal ouve o cidadão em sua localidade e a Virada Legislativa com a ideia de capacitar o cidadão comum a elaborar projetos de lei de iniciativa popular para coletar assinaturas eletronicamente através do aplicativo Mudamos.
Ao final da palestra, o consultor legislativo do Senado João Trindade Filho, que é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e especialista em Direito Constitucional, recebeu o certificado da Câmara Municipal de João Pessoa, por sua participação no ciclo de debates que celebra os 70 Anos da CMJP.
A palestra contou com a participação de autoridades, entre elas outros vereadores de João Pessoa, que compareceram em grande número, advogados e estudantes, que lotaram o Plenário Senador Humberto Lucena. O coral Antônio Leite de Figueiredo da CMJP, sob a regência do preparador vocal Paulo Brasil, o Paulão, apresentou o Hino Nacional e a canção Meu Sublime Torrão.
O ciclo de palestras em celebração aos 70 anos
O ciclo Câmara Aberta: Diálogos da Democracia foi iniciado no dia 29 de setembro com a presença do vice-prefeito de Recife (PE), Luciano Siqueira (PCdoB), no Plenário Humberto Lucena da Casa Napoleão Laureano. O evento dessa tarde deu sequência à programação pelos 70 anos da Casa Napoleão Laureano, que deverá se estender até dezembro.
Na última terça-feira (24), o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, proferiu a palestra Transparência na Gestão Pública, a Prevenção e o Combate à Corrupção. O evento aconteceu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Também já participaram do ciclo de debates em comemoração aos 70 anos da Câmara o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e a contadora Maria Clara Cavalcanti Bugarim, responsável por colocar o estado de Alagoas em primeiro lugar no ranking de transparência pública do país.
Fonte: CMJP
