Foi lido em Plenário nesta terça-feira (25) requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar maus tratos a crianças e adolescentes. A leitura foi feita pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira. O requerimento é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES) e conta com 28 assinaturas. O documento diz que são inúmeras as denúncias que a imprensa apresenta todos os dias de maus tratos contra crianças no Brasil.
A proposta de CPI surgiu a partir de denúncias publicadas na imprensa do Mato Grosso do Sul, da Paraíba e do Distrito Federal, em 2016, de ações e maus-tratos ocorridos com crianças em escolas e creches.
Falando especificamente da Paraíba, o requerimento informa que o Ministério Público do Estado, pela Promotoria da Criança, denuncia maus tratos praticados em ONG que cuida de crianças em João Pessoa.
A CPI será composta de sete membros titulares e cinco membros suplentes e terá o prazo de 180 dias para investigar irregularidades e crimes relacionados ao tema.
Eunício fez um apelo a todos os líderes para que indicassem logo seus representantes na CPI para que a comissão seja instalada imediatamente devido à importância da matéria. O presidente lembrou o alerta feito pelo senador Magno Malta sobre o jogo virtual Baleia Azul, que determina tarefas de automutilação e até morte aos participantes, em sua maioria adolescentes.
– Esse movimento é um movimento que se alastra em várias escolas, em vários lugares, em creches, em lugares em que essas crianças deveriam estar sendo protegidas. Portanto, esse requerimento já estava aqui há bastante tempo, eu resolvi fazer a leitura e pedi aos líderes a instalação dessa importante CPI para que a gente possa dar fim e cabo a esse sofrimento por que passam várias crianças e adolescentes Brasil afora afirmou o presidente.
Magno Malta reforçou a necessidade de se apurar as denúncias de maus tratos contra crianças no Brasil. Ele destacou que, na maioria dos casos, os agressores são pessoas que deveriam estar protegendo essas crianças e adolescentes. O senador citou ainda o jogo Baleia Azul, que leva crianças e adolescentes a cometerem automutilação e suicídio.
– Quem está por trás são os entrepostos que estão aqui no Brasil, porque o jogo é da Rússia e eles têm os entrepostos em cada nação alertou o senador.
Malta afirmou ter sido procurado por representantes do Facebook interessados em uma legislação para combater esse crime cibernético. O senador disse também procurar ajuda de técnicos Ministério Público Federal e estadual, da Polícia Federal e da SaferNet, uma ONG que reúne denúncias anônimas de crimes e violações contra os direitos humanos na Internet.
– Isso nos ajudará a construir uma legislação e, mais que isso, fazer uma investigação segura, severa, para que se possam colocar na cadeia todos esses criminosos que continuam abusando, conduzindo ao sofrimento emocional, moral, as crianças do nosso país – lamentou.
Para ser instalada, a CPI agora precisa da indicação dos membros de cada partido ou bloco parlamentar.
Fonte: Agência Senado
