A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) fez coro a críticas de outros parlamentares paraibanos à omissão do Congresso Nacional, principalmente da Câmara Federal, na fixação de regras para uma reforma política que preencha lacunas no sistema existente. Para a deputada, a apreciação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim das coligações proporcionais a partir de 2020 deixa muito a desejar e frustra segmentos da própria opinião pública que apostavam em alterações com vigência já a partir das eleições do próximo ano.
– Infelizmente, tivemos poucos encaminhamentos e andamentos no processo de discussão que se cristalizou. Nós sabemos que não existe sistema perfeito mas havia espaço para avanços que a própria sociedade reclama e o fato é que se está concluindo um processo irrelevante, levando-se em consideração o que devia ser mudado – salientou a parlamentar, observando que a expectativa corrente era de que houvesse uma abrangência maior no que foi aprovado na Câmara Federal. “As informações vindas de Brasília davam conta de que estava se firmando um consenso em torno de alterações consideradas polêmicas. Entretanto, o que se constata é que não houve convergência e as mudanças ficaram longe do que se esperava”, reagiu Daniella.
Uma outra deputada estadual – Estelizabel Bezerra (PSB) defende a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da questão da reforma política. O seu raciocínio é o de que não pode ser feita uma reforma sem aprovação da população. Por outro lado, adverte que os políticos que detêm mandatos atualmente buscam legislar pela continuidade dos seus próprios interesses. O deputado Tião Gomes externou o ponto de vista de que o intuito de grupos influentes no Congresso é o de acabar com os pequenos partidos para que somente os grandes disponham de hegemonia no cenário nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, do PSB, lamenta que as novas regras políticas não tenham sido aprovadas para vigorar já a partir das eleições de 2018. “Esse vai e vem demonstra apenas uma instabilidade que se verifica hoje em Brasília, o chamado centro das decisões. As mudanças necessárias para as futuras eleições pelo visto não passarão e eu realmente lamento. O que o Brasil desejava é que os ajustes na nossa legislação fossem feitos de forma imediata, diante da urgência que é reclamada. Já passou do tempo. O Brasil não suporta mais a legislação que está aí”, finalizou o presidente Gervásio Maia.
Nonato Guedes
