O advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento quarta-feira no TRF4 de Porto Alegre, Cristiano Martins, gastará quinze minutos na derradeira tentativa de convencer a Justiça de que o juiz Sergio Moro errou ao condenar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro em julho do ano passado. O magistrado sentenciou o líder petista a nove anos e meio de prisão por ter recebido de uma empreiteira um tríplex no Guarujá como contrapartida de favores prestados à empresa quando estava na Presidência e por ter tentado ocultar a titularidade do imóvel.
Zanin dirá aos três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que a decisão de Moro tem de ser revertida com base em dois argumentos principais: a) não existiriam provas de que o dinheiro desviado de contratos da Petrobras com a empreiteira OAS foi usado para presentear Lula com o tríplex; b) Tanto o juiz de Curitiba quanto os procuradores da Lava-Jato, além do próprio presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, teriam sido parciais em suas manifestações sobre o caso. Em relação ao primeiro caso, Zanin, que teve dois pedidos em favor de Lula já negados pelo tribunal que julgará o petista, sustentará que o próprio Moro reconheceu o dinheiro ilícito vindo da Petrobras. Para isso, usará um despacho em que o juiz escreveu: Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento de vantagem indevida para o ex-presidente. O argumento da defesa de Lula, nesse caso, será essencialmente técnico vai alegar que havia uma decisão judicial segundo a qual Moro só podia julgar casos ligados ao escândalo da Petrobras. Então, o juiz estaria impedido de prolatar qualquer sentença no caso de Lula.
Sobre a tese de parcialidade dos julgadores, o advogado de Lula vai se concentrar em Sergio Moro. Citará como exemplo a negativa de Moro ao pedido de depoimento do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto na fase de instrução do processo. A defesa de Lula esperava que Vaccari, se depusesse, negasse ter sido o elo entre a OAS e o PT, desmentindo, desta forma, o empresário Léo Pinheiro. Cristiano Zanin disse à revista Veja: O processo foi conduzido do início ao fim com presunção de culpa e a sentença reflete essa situação. É o resultado de uma análise baseada em especulações, convicções e sofismas, com nítida motivação política. Em todo caso, Lula se mantém apreensivo. Ele já questionou seus advogados se pode ser preso no dia 24 caso o Tribunal confirme sua condenação. Ouviu em resposta que esse desfecho é impossível. Já a acusação deverá pedir o aumento da pena imputada ao ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Não será esta a primeira vez que a defesa de Lula se apresenta diante dos três desembargadores do TRF. No ano passado, Zanin esteve lá em duas ocasiões para tratar da ação do tríplex, tendo negados os pedidos feitos com intuito de protelação.
Nonato Guedes, com agências
