Deputados são convocados para esforço visando a limpar a pauta

Deputados são convocados para esforço visando a limpar a pauta

Uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa foi convocada para segunda-feira à tarde pelo presidente Adriano Galdino (PSB) e ao mesmo tempo foi feita uma convocação aos deputados estaduais para se empenharem com vistas a limpar a pauta na próxima semana, antes do recesso regimental, mediante a votação de todas as matérias que estão pendentes ou em tramitação. Adriano explicou que alguns parlamentares estão impossibilitados de comparecer já na tarde da quarta ou na quinta-feira para a sessão extraordinária e, sendo assim, decidiu marcar a reunião para o início da semana, na segunda-feira.

A Casa de Epitácio Pessoa instalou seis comissões administrativas como forma de garantir mais transparência às iniciativas legislativas. Em ato publicado no Diário do Poder Legislativo, o presidente Adriano Galdino indicou oito servidores que irão compor as comissões de Recursos Humanos, Inquérito Administrativo, Avaliação de Desempenho Funcional, Modernização Administrativa, Permanente de Transparência e a de Acumulação Ilegal de Cargos. Ao comemorar os 184 anos do Poder Legislativo, o presidente destacou a produção auspiciosa, bem como o lançamento de ferramentas para aumentar mais a transparência da ALPB e o enxugamento de despesas, este traduzido em projeto que vai eliminar o papel e digitalizar todo o trâmite parlamentar.

“Uma das minhas prioridades tem sido e continuará sendo a de concretizar uma administração com despesas controladas, com atenção pata as oscilações da conjuntura econômica e social do país, que incidem sobre os Estados e os Poderes”, acentuou Adriano Galdino, numa alusão aos debates que estão sendo travados a partir de Brasília e que envolvem questões fundamentais para todo o país como a reforma da Previdência, em cujo texto terminativo deverão ser excluídos Estados e municípios, que serão levados a fixar critérios próprios de adaptação às leis federais. Ao elogiar a política de transparência das ações administrativas, o presidente Adriano Galdino citou um marco: a transmissão este ano, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, de um processo de licitação destinadp à contratação de empresa para a locação de veículos para a Casa.

Na sequência, foi aprovado projeto de lei de autoria do deputado Manuel Ludgério, do PSD, prontamente subscrito pelo presidente Adriano Galdino, determinando que através do Portal da Transparência sejam transmitidos ao vivo os processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, ou seja, pelo Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública Estadual. Outra ação adotada pelo Legislativo foi a instalação de um stand nos Orçamentos Democráticos para ouvir as pessoas em todo o Estado. “As pessoas participaram de uma pesquisa referente às atividades parlamentares. Elas também sugerem projetos de lei, muitos relacionados à educação, segurança e saúde, que poderão ser elaborados pelos deputados”, esclareceu o presidente Adriano Galdino.

Nonato Guedes

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