Em entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ressaltou que mesmo com o descongelamento do orçamento previsto dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, a prioridade será manter a adoção de uma política de qualidade nos trabalhos e criar meios para a geração de economia. O dirigente, que há cinco meses está à frente do comando do Poder Judiciário, frisou que foram feitas reestruturações com vistas a garantir mais produtividade e celeridade nas ações e que sua filosofia continua sendo a de acabar com o uso do papel na Corte.
– Nesses cinco meses à frente do Judiciário, garantimos o enxugamento da máquina administrativa com a redução da metade dos cargos comissionados. Também incrementamos o setor de tecnologia da Informática com o Digitaliza para que até o término do biênio, no próximo ano, não tenhamos mais processos de papel, o que vai gerar uma grande economia pontuou o magistrado, revelando que chegou a remanejar um total de R$ 7 milhões do segundo grau para a criação de cargos no primeiro grau, especialmente no interior, onde foi detectado um excesso de trabalho para poucos servidores.
De acordo com o presidente, também foi iniciado o remanejamento da força de trabalho do Tribunal para que comarcas com poucos servidores tenham um equilíbrio maior de força laboral. Márcio Murilo disse que foram realizadas remoções de servidores e não está descartado o fato de agregar algumas Varas e Comarcas que porventura, mediante estudo técnico, sejam inviáveis do ponto de vista de permanência do funcionamento. Não pretendemos descartar nenhuma proposta que gere economia e dinâmica de trabalho a fim de que o jurisdicionado tenha uma assistência mais célere no encaminhamento das suas demandas. Deu como exemplo o município de Cruz do Espírito Santo, praticamente colado a Santa Rita mesmo assim, o TJ teve que manter dois Fóruns. Essa manutenção é onerosa, já que o Tribunal tem que arcar com despesas de postos de vigilância, água, energia e servidores para limpeza. Então, o estudo vai mostrar se podemos fazer uma unificação, arremata.
O desembargador Márcio Murilo, ao se estender sobre o orçamento, informou que o Tribunal de Justiça da Paraíba passou três anos com seus recursos congelados e que este ano teve que ser efetuada uma suplementação orçamentária, do contrário não seria possível fechar a folha de pagamento até o final do ano. Realçou a sensibilidade do governador João Azevêdo, do PSB, para com o referido pleito, explicando que a administração estadual está fazendo um pequeno repasse mensal para que as contas sejam equilibradas. O presidente do TJPB declarou que o descongelamento do orçamento do Judiciário para o próximo ano, em dois anos de inflação pela via do IPCA, ainda não foi ideal para o trabalho empreendido pela Justiça paraibana. Mas houve um grande gesto do governador com o apoio da Assembleia Legislativa no sentido de que os Poderes tivessem o repasse necessário para sua sobrevivência, reconheceu.
Da Redação, com Correio da Paraíba
