O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) na Paraíba, João Fernandes da Silva, revelou surpresa com a denúncia do Ministério da Integração Nacional de que agricultores estão desviando águas do projeto de transposição do rio São Francisco no Eixo Leste. O Ministério da Integração pediu o apoio de órgãos de fiscalização, especialmente do MP da Paraíba, para barrar o desvio das águas e garantir que o recurso seja utilizado, prioritariamente, para o abastecimento humano e animal. Uma matéria publicada pelo jornal “Correio da Paraíba” no final de semana dava conta de que o MPPB já está investigando a existência de obstáculos no caminho da transposição.
Apurou-se nas últimas horas que o Ministério da Integração também registrou denúncia na Décima Quarta Delegacia Seccional de Polícia Civil em Sumé, no Cariri paraibano, em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do rio Paraíba. As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’agua do manancial e técnicos do Ministério calculam que as ligações não autorizadas já tenham desviado cerca de 20 milhões de metros cúbicos das águas do São Francisco nos últimos dois meses e meio. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.
A retirada estaria sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do rio Paraíba, onde cerca de um milhão de pessoas dependem do fornecimento de água para ter a garantia de abastecimento por conta do longo período de escassez hídrica que castiga a região. Pelo menos 18 cidades da Região Metropolitana de Campina Grande são atendidas, bem como o município de Monteiro, onde termina o canal do Eixo Leste da Transposição. De lá, as águas percorrem o curso do rio Paraíba e chegam ao reservatório Epitácio Pessoa em Boqueirão. Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto – 32,1 milhões de metros cúbicos, quando a estimativa inicial era de que o açude Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.
O presidente da Aesa, João Fernandes, ao comentar sua estranheza diante da denúncia do Ministério, opinou que a perda de água existente é fruto de evaporação ao longo do canal. Ele ainda acrescentou que o Ministério da Integração prometeu uma vazão 9 m3/s na Transposição e, apenas em um dia de pico, chegou a mais de 7,8 m3/s. Ao formular a denúncia, o Ministério apontou o uso não autorizado de água como fator responsável pelo atraso no cronograma de racionamento das cidades paraibanas. Como o projeto se encontra em fase de pré-operação, a utilização do “Velho Chico” para outros fins, neste momento, pode colocar em risco a segurança hídrica da população paraibana, conforme técnicos da Pasta. Além disso, o MI garantiu que tem acelerado as obras do Eixo Leste para que o empreendimento seja entregue no prazo prometido pelo governo federal. O Eixo Leste está em fase de ajustes e testes.
Nonato Guedes
