O vereador Dinho (PMN) será o relator do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) proposto pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), relativo ao exercício financeiro de 2018. A informação foi revelada nesta quarta-feira (3) pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, vereador Bispo José Luiz (PRB), durante entrevista concedida ao Jornal da Câmara 1a edição da TV Câmara de João Pessoa.
Durante a entrevista, Bispo confirmou para os dias 16 e 17 de maio as datas das duas audiências publicas que irão discutir a matéria. As datas haviam sido ventiladas na semana passada, quando o presidente da Comissão de Finanças revelou a dinâmica das reuniões que irão debater o projeto.
A ideia é que, em dois dias, vereadores, secretários e a população, de modo geral, possam debater o projeto no Plenário Senador Humberto Lucena. No primeiro dia, a Secretaria de Planejamento deverá abrir os trabalhos, seguida por outras secretarias. No segundo, as pastas de Saúde e Educação seriam os carros-chefes.
A LDO garante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021. Também dispõe sobre as alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município.
