“Distritão” enfrenta forte reação e já foi proposto por Cunha

A insatisfação com o atual sistema eleitoral, considerado falido, levou políticos do governo e da oposição a formarem uma frente suprapartidária contra o chamado “distritão”. Os críticos afirmam que o “distritão” é uma manobra para assegurar a reeleição dos atuais deputados federais. Vai precisar do apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. O modelo já foi proposto por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso e ex-presidente da Câmara Federal, sendo rejeitado pelo plenário em 2015. Agora, além do apoio em diferentes legendas, é encampado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).

Uma frente suprapartidária contra o “distritão” foi criada com integrantes do PT, PC do B, PSOL, PR, PRB, PHS, PSD, PSB e PDT. O modelo é usado para candidaturas a deputado e vereador e substituiria o atual em 2018. Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, com base no cálculo que usa toda a votação dada a candidatos de um partido ou coligação. No distritão, são eleitos os mais votados. Os votos dados aos não eleitos ou aqueles dados em excesso aos eleitos são desconsiderados. Uma comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou o modelo no final da noite de quarta-feira por margem apertada – 17 a 15. “No plenário é outro cenário, ninguém sabe o que vai acontecer”, resume a deputada Laura Carneiro, do PMDB-RJ.

Nos bastidores da Câmara, o argumento pró-distritão tem sido o seguinte: no atual modelo é preciso que o partido reúna o maior número de votos. Logo, quanto mais candidatos lançar, melhor. No distritão, vale lançar apenas os que têm chances reais. Devido à proibição do financiamento empresarial, o dinheiro de campanha se tornará escasso. Por isso, quanto menos pessoas para dividir recursos, melhor. Nesse cenário, os candidatos tendem a ser os que já têm mandatos, o que dificultaria a renovação. O deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, protestou: “Essa é uma tentativa de seguro-reeleição para os atuais deputados federais. Quem estuda sistema eleitoral sabe que a renovação é praticamente impossível dentro do distritão”. O deputado Rodrigo Maia (DEM) defende a aprovação do distrital misto para a eleição de 2022. E o presidente do Senado, Eunício Oliveira, revelou que a Casa somente irá aprovar o modelo se for uma transição para o voto distrital misto, em que metade dos deputados são eleitos por ddistritos e a outra por lista de candidatos elaborada pelos partidos.

Nonato Guedes, com Folhapress

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