O deputado federal Efraim Filho, do Democratas-Paraíba, afirmou que o “foco da corrupção” no sistema político vigente no país está, entre outros pontos, nas coligações partidárias, daí ser favorável ao fim das alianças que foi aprovado em comissão da Câmara que analisa a reforma política. O parlamentar paraibano tomou por base investigações efetuadas no curso da Operação Lava-Jato e conduzidas pelo Ministério Público. As investigações desvendaram o esquema de corrupção existente por trás de coligações firmadas em disputas eleitorais.
O próprio escândalo do mensalão, lembrou Efraim Filho, originou-se dos acertos entre o Partido dos Trabalhadores e outras legendas que estavam na órbita do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a concretização de apoios e divisão de recursos nos Estados. “Desse ponto de vista, a operação Lava-Jato tem sido extremamente didática, alertando a classe política para mecanismos vulneráveis que sobrevivem dentro do sistema vigente”, ressaltou o parlamentar.
Efraim Filho disse não ter ilusão quanto à possibilidade de avanços maiores na reforma política que está sendo discutida e votada em comissão da Câmara. Para ele, devido à controvérsia sobre alguns pontos, a reforma não deverá avançar além da decisão pelo fim das coligações nas eleições proporcionais e da adoção da cláusula de barreira para efeito de funcionamento de agremiações partidárias. Ele considera que está muito difícil um consenso em torno da implantação do sistema chamado “distritão” já para as eleições de 2018. Mas o ponto mais polêmico, de acordo com ele, está no modelo de financiamento que deve prevalecer para as eleições a partir de agora.
A discussão a esse respeito está na fórmula que irá substituir o modelo de financiamento privado, com liberdade de doações por pessoas físicas. Ganha corpo entre os congressistas a tese de vigência do financiamento público, mas enfrenta resistências a proposta de criação de um Fundo orçado em três bilhões de reais para fazer face às despesas das agremiações e dos candidatos. De acordo com o deputado Efraim Filho, a questão ainda demandará aprofundamento de debates no Congresso até que se origine um consenso mínimo. “O importante é que o Congresso está dando passos efetivos para se identificar com o sentimento emanado da população”, registrou ele.
Nonato Guedes
