O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou, nesta terça (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo avaliando a possibilidade de candidatos se lançarem sem partido para concorrer às Eleições de 2018. No documento, os técnicos do TSE foram enfáticos ao afirmar que a possibilidade desse tipo de candidatura compromete totalmente a segurança da eleição brasileira.
De acordo com o documento, mais de 80% dos softwares que serão utilizados no próximo pleito já estão prontos e sendo testados, visando apenas corrigir eventuais falhas. Dessa forma, a aceitação de candidatos sem partido para as eleições do ano que vem poderia provocar a insegurança no processo de votação e na totalização dos votos, pois promoveria alterações nos programas utilizados atualmente.
O sistema proporcional eleitoral prevê a distribuição de vagas a partidos, e não a candidatos para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Distrital e câmaras de vereadores. Ou seja, o número dos candidatos, inserido no Sistema de Registro de Candidaturas, é iniciado com o número do partido. Uma alteração geraria, ainda, custos imprevistos para 2018.
Em relação às campanhas eleitorais, o problema estaria no horário eleitoral, que é calculado levando em conta a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
Já em relação à totalização dos votos, os técnicos listam o seguinte ponto crítico: as vagas são calculadas a partir do quociente partidário, que tem como base o total de votos do partido.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, comunicou aos demais ministros do Tribunal o teor do documento e encaminhou o estudo à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Fonte: TSE
