Estudo mostra irregularidades em pagamentos por empenho pelas prefeituras

Já está no ar o site “Empenhados”, ferramenta que possibilita o acompanhamento dos gastos públicos nos municípios. A ferramenta foi desenvolvida numa parceria do Ministério Público da Paraíba com o Departamento de Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

De acordo com o estudo, uma prática frequente nas administrações municipais é a realização de empenhos, liquidações e pagamentos no mesmo dia. Isso poderia acontecer, por exemplo, quando as liquidações e pagamentos são feitos antes de o serviço ser concluído ou de o produto ser entregue, não havendo cuidado de verificar se o objeto licitado foi devidamente fornecido.

“Observamos que a prática de empenhar e pagar no mesmo dia é recorrente ao longo dos anos na administração pública e acontece massivamente nos casos em que o empenho ocorre sem licitação prévia”, revela o estudo.

De acordo com o levantamento, cidades bem pequenas como Areia de Baraúnas e São José do Brejo do Cruz gastam relativamente muito mais com empenhos cujo pagamento é feito no mesmo dia de sua realização do que todas as outras cidades.

“É necessário investigar mais a fundo para descobrir por que isso ocorre”, diz o documento.

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