Uma operação montada por petistas para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde sete de abril, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, fracassou na noite do domingo, depois de ter agitado os meios jurídicos e políticos durante quase todo o dia. O imbróglio começou com a decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, concedendo habeas-corpus para libertar o ex-presidente, impetrado pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, sob alegação de que não há fundamento jurídico para a prisão.
Ex-militante petista, que ocupou cargos em governos de filiados à legenda e foi nomeado desembargador pela ex-presidente Dilma Rousseff, Rogério Favreto, que em 2006 fez uma doação de R$ 60 ao deputado Paulo Pimenta, na sua campanha no Rio Grande do Sul, emitiu três liminares determinando a soltura do ex-presidente em aproximadamente uma hora. A medida desencadeou choque de opiniões e manifestações de protesto a partir do Judiciário, com o juiz Sergio Moro, que está de férias, qualificando de ilegítima a liminar por falta de competência de Favreto para tanto. Enquanto dirigentes petistas, como a senadora Gleisi Hoffmann, atiçavam a militância, propondo mobilização em frente à PF do Paraná para forçar a execução da sentença, o relator da Lava-Jato, João Pedro Gebran Neto, também do TRF-4, opinou pela manutenção da prisão.
No começo da noite, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pressionada pelo agravamento do impasse e a interferência política no encaminhamento do caso, externou o ponto de vista de que a prisão do ex-presidente deveria ser mantida, uma vez que está resguardada por normas e procedimentos legais corretos, enquanto não ocorre o julgamento de mérito das acusações imputadas ao ex-presidente da República. Petistas e antipetistas chegaram a fazer manifestações em algumas Capitais, inclusive em João Pessoa, na orla marítima. Em São Paulo, berço sindical e político de Lula, chegou a haver panelaço contra a concessão de liberdade ao ex-mandatário. Preso ou solto, Lula será o candidato do PT a presidente da República e vencerá as eleições, afirmou, em tom desafiador, a presidente nacional da agremiação, Gleisi Hoffmann, lembrando que Lula lidera pesquisas de intenção de voto e que o partido vai insistir no registro da candidatura e no discurso da suposta perseguição política ao ex-presidente.
A decisão final para o conflito jurídico foi tomada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson, determinando que o ex-presidente continue preso e que haja prosseguimento das etapas do processo a que ele responde. O próprio Lula, ao receber a visita do deputado Damous na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, manifestou ceticismo diante da perspectiva de libertação ainda ontem. A cúpula petista anunciou que não desistiu do esforço para soltar Lula e que examina novas alternativas jurídicas que viabilizem o intento. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. A defesa nega as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que lhe são feitas. O desembargador Rogério Favreto divulgou nota expressando que está afastado de qualquer atividade política-partidária e que se desfiliou dos quadros do PT desde 2010 quando foi nomeado para integrar a Corte.
Ele ocupou cargos nas gestões do petista Tarso Genro à frente da prefeitura de Porto Alegre e posteriormente quando este foi governador do Rio Grande do Sul. Favreto também atuou em cargos públicos nos governos de Lula e Dilma em Brasília, até que foi nomeado para o Tribunal Regional Federal. O PT tem pressa numa definição sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em virtude do afunilamento dos prazos legais para registros de postulações na corrida eleitoral deste ano. Há versões contraditórias dentro do próprio Partido dos Trabalhadores, com Gleisi Hoffmann e o senador Lindbergh Farias (RJ) insistindo em que Lula será o candidato, e outros expoentes da legenda apostando fichas na candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que, inclusive, seria o nome in pectoris de Lula para a disputa, ao contrário das insinuações de que o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, seria o ungido. Wagner tem confidenciado a pessoas do círculo íntimo que será candidato ao Senado. Ele foi acusado de receber propina, mas as provas não se consubstanciaram concretamente.
Nonato Guedes
