O deputado Gervásio Maia (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, não se conforma com a omissão do Congresso Nacional em pontos importantes da reforma política preparatória para as eleições do próximo ano. “Vejo com preocupação e lamento que o Congresso Nacional não tenha tido força suficiente para implementar as mudanças que o País deseja”, externou o presidente da Casa de Epitácio Pessoa. Outros parlamentares também manifestaram desapontamento em debates acalorados sobre a PEC que acaba com as coligações de partidos na eleição proporcional e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos nanicos.
O líder da bancada governista na AL, deputado Hervázio Bezerra, também do PSB, analisou com indignação a aprovação da PEC. “Fico até frustrado em acompanhar esse tema. É lamentável a forma com que o Congresso Nacional tem legislado em causa própria. É um individualismo sem precedentes. Essas medidas não têm a mínima aprovação popular”, salientou o deputado. Já o líder da bancada oposicionista, Bruno Cunha Lima, do PSDB, alegou que o Congresso deveria ter votado o fim das coligações com validade já para a próxima eleição, lamentando que a vigência só venha a acontecer a partir de 2020.
O parlamentar mostrou-se revoltado com o que denominou de “prostituição partidária” que estaria proliferando na atual conjuntura brasileira. Textualmente, afirmou: “São 40 partidos e mais 40 querendo ser criados, o que deixa o cenário sem ideologia suficiente. O momento exige postura, pois envolve o interesse até de aliados e amigos, mas lamentavelmente constatamos que as mais esdrúxulas coligações têm sido promovidas no País”. Já Tião Gomes, do “Avante”, ponderou: “Acho até que o Congresso Nacional perdeu a oportunidade de já acabar com os pequenos partidos para que os grandes tenham o domínio do país”. Ele complementou a opinião do deputado Hervázio Bezerra, líder do governo, expressando: “O que foi votado até agora foi uma farsa sem serventia, um engodo, uma coligação falsificada”.
Por outro lado, o deputado federal Efraim Filho, do Democratas, que é relator da matéria dispondo sobre o fim do foro privilegiado, reconhece que se trata de outro assunto polêmico, mas assegurou que irá à votação na Comissão de Constituição e Justiça com parecer pela extinção da regalia. “Há um entendimento claríssimo de que todo cidadão deve ser subordinado à mesma lei”, argumentou Efraim Filho, que tem se destacado ativamente nas discussões conduzidas no Parlamento e envolvendo aspectos bastante controversos do sistema político nacional.
Nonato Guedes
