O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, reabre nesta sexta-feira (17), às 9h30, o Parlatório do Povo Deputado Tota Agra com uma Sessão Especial para discutir a Reforma da Previdência com os trabalhadores paraibanos. A previsão da Assembleia é de que a Audiência Pública reúna cerca de cinco mil pessoas na Praça João Pessoa.
A reabertura do Parlatório ocorreu após os deputados aprovarem por unanimidade, na última quarta-feira (15), um Projeto de Resolução de autoria do presidente Gervásio, por meio da Mesa diretora, que regulamenta o uso do local pela sociedade para debates de interesse público.
Segundo o presidente da Assembleia, Gervásio Maia, “o Parlatório vai ser a tribuna do povo, espaço onde os representantes dos movimentos sociais utilizarão para reivindicar direitos. Eu tenho certeza que vai ser um novo momento para a Casa, pois vamos promover ainda mais debates democráticos”.
A Audiência Pública que marcará a reabertura do Parlatório vai debater a Reforma da Previdência elaborada pelo Governo Federal, especialmente a situação de quem trabalha no campo. Segundo a proposta inicial, a partir de agora o trabalhador terá de contribuir por 49 anos com o INSS para poder se aposentar.
O debate sobre a Reforma da Previdência é uma propositura dos deputados Jeová Campos e Estela Bezerra, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB).
Segundo a deputada Estela Bezerra, debater a Reforma da Previdência na reabertura do Parlatório desperta o sentimento de cumprimento de sua obrigação de representar os interesses da sociedade paraibana. Já para o deputado Jeová Campos acredita que o texto proposto para a Reforma da Previdência é inconstitucional, pois, segundo ele, fere a dignidade humana. “Quando uma norma fere os princípios da própria Constituição essa norma é inconstitucional. Como falar em dignidade humana quando se pretende que para receber a aposentadoria integral o cidadão tenha que contribuir durante 49 anos?”, questionou o parlamentar. Jeová afirmou ainda que com o texto proposto, o aposentado terá redução em sua qualidade de vida, o que atenda contra o princípio da elevação da cidadania.
A Sessão Especial vai contar com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canais 40.2 digital; 11 Net e 340.2 Vivo) e nas redes sociais Assembleia Legislativa.
