“Os ministros do Supremo Tribunal Federal correm o risco de acabar no programa dos Trapalhões por praticar o direito constitucional da malandragem”. A ironia, em tom veemente, foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, ao comentar decisões recentes da instituição, como a que afastou o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) do exercício do mandato e ainda lhe impôs recolhimento noturno. Ontem, houve intensa agitação nos meios jurídicos e políticos tendo como pano de fundo a sorte de Aécio. O senador Lindbergh Farias, do PT do Estado do Rio, acusou o próprio Aécio de ser pivôt da crise institucional. Por sua vez, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) declarou que está “rouco” de tanto dialogar com representantes de outros Poderes em torno dos impasses institucionais, mas tentou manter o otimismo quanto a uma solução.
Em sua justificativa, Gilmar Mendes frisou que já há vários senadores e deputados denunciados ao Supremo e indagou: “Nós deveríamos, nesse caso, também afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com uma composição, não de 513 deputados, mas de 512, 510? Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem permitem esse tipo de coisa?”, provocou Gilmar Mendes. O ministro advertiu que ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, evitando que pautas pessoais sejam colocadas à frente de pautas constitucionais. “Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição. Se queremos isso, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, detonou Mendes.
Ontem, por 50 votos a 21, o plenário do Senado adiou novamente a análise de ofício que pode reverter medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal a Aécio Neves. A votação está prevista, agora, para o dia 18. Na próxima quarta-feira, os 11 ministros do STF analisam ação direta de inconstitucionalidade que pede que as sanções contra parlamentares, como prisão preventiva, por exemplo, passem pelo crivo do Congresso. O julgamento tem impacto direto no caso Aécio. Para deliberar o adiamento da votação de ontem, os senadores levaram em conta pelo menos dois pontos. O primeiro deles é uma mudança de clima, já que não é vista como certa a reversão das cautelares pelo Senado como previsto na semana passada. A mudança de postura de alguns partidos como o PT levantou o temor de quee a Casa não tivesse os votos necessários para derrubar a determinação contra Aécio. O senador tucano é alvo de denúncia do MPF por corrupção e obstrução da Justiça. Em março, ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, a quem pediu R 2 milhões.
Nonato Guedes, com agências
