Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes é polêmico e somente nos últimos 30 dias determinou a soltura de 23 acusados, presos preventivamente pela Operação Lava-Jato. Um levantamento promovido pelo Instituto Ipsos detectou que 83%de brasileiros o consideram uma das figuras públicas mais detestadas do Brasil. Entre os motivos que mais suscitam a ira pública está o fato de que, neste ano, o juiz soltou 24 dos 26 alvos de prisões preventivas da Lava-Jato, cujos pedidos de habeas-corpus aterrissaram em seu gabinete. Das 24 solturas, 23 ocorreram nos últimos 30 dias. Gilmar solta com gosto e convicção. E, aparentemente, ama ser odiado, escreve Eduardo Ghirotto na Veja.
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve ser o último recurso, quando um acusado oferece risco à ordem pública ou às investigações como o ato de ameaçar testemunhas. Mas, dado que o direito não é ciência exata, um caso pode ter uma interpretação e o seu contrário. No caudaloso rio da subjetividade legal, Gilmar escolheu o lado da margem refratário às prisões. A posição, denominada de garantista, se aplica a juízes que seguem o princípio da legalidade estrita, ou seja, preservam a literalidade da lei e se mantêm pró-réu até onde o código penal permite.
A matéria da revista diz que, a favor do ministro, há a constatação de que ele solta à esquerda e à direita. No caso dos vinte presos preventivamente pela Lava-Jato no Rio que ele libertou, quase todos têm relação com o MDB. Já Paulo Vieira de Souza,a quem por duas vezes devolveu a liberdade, é suspeito de operar caixa dois para políticos do PSDB. Por questões de trâmite processual, nenhum habeas-corpus de uma liderança petista chegou ao gabinete do ministro até agora. Mas todas as vezes em que foi convocado a dar seu voto em plenário sobre um preso do partido, ele optou pela soltura. Foi assim com Antonio Palocci e José Dirceu. Até onde a vista alcança, portanto, Gilmar não pode ser acusado de decidir conforme a coloração partidária dos réus. Outras críticas lhe cabem melhor: o ministro, por exemplo, nunca explicou porque usou a cota de passagens aéreas do STF para ir ao casamento de uma enteada nem dá mostras de se incomodar com o fato de o instituto do qual é sócio, o Instituto Brasiliense de Direito Público, receber patrocínios, inclusive de investigados cujo destino ele ajudou ou pode vir a ajudar a determinar. Por ora, Gilmar solta com gosto e convicção. E, aparentemente, ama ser odiado, finaliza a matéria.
Nonato Guedes, com reportagem da Veja
