O governador Ricardo Coutinho se livrou de uma investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da Sindicância nº 665-DF.
A investigação foi aberta a partir de cópia da notícia de fato nº 002.2012.000905, que foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, uma vez que o governador detém foro privilegiado.
Os autos foram enviados para o STJ tendo em vista manifestação do Promotor de Justiça Coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa, de que haveriam fatos e condutas com possível alcance criminal capazes de enredarem, em tese, o governador do Estado da Paraíba.
O Ministério Público Federal, ao analisar a documentação constante no processo, entendeu pela ausência de indícios de crimes relacionados ao governador.
“Inexistindo, pois, indícios mínimos da prática de crime pelo governador do Estado da Paraíba, não se justifica o trâmite, ao menos neste estágio da investigação, no âmbito do STJ”, destacou o parecer do MPF.
O relator do caso, ministro Mauro Campbell, determinou o retorno dos autos para a Justiça Estadual da Paraíba “a fim de prossiga as investigações referentes ao procedimento em epígrafe, sem prejuízo de que, constatado o envolvimento do agente com prerrogativa de foro, os autos retornem a esse Sodalício posteriormente”.
Não dá para se saber do que trata a investigação.
