Há 35 anos, emenda das “diretas-já” era derrubada na Câmara Federal

Há 35 anos, emenda das “diretas-já” era derrubada na Câmara Federal

A maioria da bancada federal paraibana atuante na Câmara em 1984 contribuiu para a derrota da Emenda Constitucional número 5, de dois de março de 1983, votada na noite de 25 de abril daquele ano e que previa a restauração das eleições diretas para presidente da República. Com 298 votos computados, faltaram 22 para viabilizar a aprovação das diretas-já, proposta pelo deputado federal Dante de Oliveira, do MDB do Mato Grosso e que mobilizou multidões expressivas em comícios por várias capitais e cidades médias brasileiras, incluindo João Pessoa, onde a concentração se realizou na Lagoa do Parque Solon de Lucena.

Há 35 anos, na noite de 25 de abril, 68 deputados foram contrários às diretas-já, 113 estiveram ausentes e três abstenções foram anotadas. No dia seguinte, em manchete de primeira página, o jornal “Folha de São Paulo”, que havia assumido o engajamento ostensivo na mobilização popular pró-diretas, enfatizou em manchete: “A Nação Frustrada!”. Seis deputados federais da Paraíba manifestaram-se favoráveis à emenda e nela votaram: Aluízio Campos, do PMDB, João Agripino, do PMDB, José Maranhão e Raymundo Asfora, também do PMDB, e Tarcísio Burity, que era dissidente do PDS, onde integrava o Grupo Participação. Foram anotadas cinco abstenções na bancada paraibana, todas de deputados do PDS: Adauto Pereira, Álvaro Gaudêncio, Edme Tavares, Antônio Gomes e Ernani Sátyro. Somente o deputado Joacil de Brito Pereira, já falecido, votou declaradamente contra a emenda, reagindo a pressões sobre congressistas por parte de caravanas de todo o país, simpáticas à proposição. Joacil chegou a se atritar com um grupo municipalista de São Paulo e valeu-se do elevador para escapar de maiores constrangimentos, diante do clima de tensão.

O ambiente no Congresso Nacional era um colorido – um misto de festa democrática com posturas austeras da maioria dos parlamentares. Havia um sentimento de exaustão na sociedade brasileira com a vigência da ditadura militar instaurada em 1964. O presidente João Baptista Figueiredo fez acenos de liberalização política e patrocinou a anistia, que possibilitou o retorno de exilados ilustres, como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Francisco Julião, Abelardo Jurema, Celso Furtado. Mas o cronograma do Planalto ainda previa eleição indireta para presidente da República. A última se materializou em janeiro de 1985, travada no ambiente do Colégio Eleitoral, ao qual tinham acesso parlamentares que eram delegados dos partidos nos Estados. A última eleição indireta assinalou a vitória de Tancredo Neves (PMDB) sobre Paulo Maluf, do PDS. Mas Tancredo não pôde assumir o posto, devido a problemas de saúde que o levaram a sucessivas intervenções cirúrgicas e a constantes dores no abdômen. Com a morte de Tancredo, seguiu-se outra decepção – a presidência foi assumida pelo vice José Sarney, oriundo da Arena-PDS, remanescente legítimo do regime militar instaurado em 64, mas que liderou uma dissidência no PDS e formou a Aliança Democrática em torno de Tancredo para presidente.

A votação da emenda das eleições diretas atraiu para os corredores e galerias da Câmara centenas de manifestantes, que gritavam palavras de ordem, e artistas que se misturavam a outras celebridades, fazendo “lobby” ostensivo junto a deputados pela aprovação da emenda. A atriz Christiane Torloni, uma das mais ativas na pressão junto aos parlamentares, foi às lágrimas nas galerias da Câmara quando proclamou-se o resultado demarcando a derrota da emenda Dante de Oliveira. Deputados paraibanos confessaram, na época, que havia um verdadeiro rolo compressor em torno deles: de um lado, emissários do governo e do regime para votarem contra a emenda; de outro, a pressão popular refletida em diferentes símbolos, como broches e outros adereços. As versões históricas dão conta de que Tancredo Neves tinha convicção da derrota da emenda Dante de Oliveira e, em face disso, preparou-se para a eventualidade de sair candidato mediante composição, o que, de fato, se registrou. Quanto ao deputado Dante de Oliveira, viveu um dia de glória, com autógrafos, dezenas de entrevistas e assédio de parlamentares de todos os partidos. Usou os momentos de fama a que todos têm direito, na concepção do artista Andy Warhol.

Nonato Guedes

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