A continuidade do impasse, com a suspensão judicial da apreciação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, do Projeto da Lei Orçamentária para 2018,deverá ter reflexos internos atrapalhando o recesso parlamentar e impedindo a realização do início das obras para reforma do plenário da Casa, previsto para o próximo mês. O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), prontificou-se a conversar com o presidente da AL, Gervásio Maia, a fim de que ele possa intermediar uma solução entre os poderes para que a suspensão seja retirada. O pivôt de tudo é a polêmica sobre valores do duodécimo repassado aos Poderes pelo Executivo.
Hervázio Bezerra foi enfático: “Tenho certeza de que se a Assembleia Legislativa não entrar em recesso no tempo certo, todos nós seremos penalizados. Todos os parlamentares têm compromissos inadiáveis, já que estamos à porta de um ano eleitoral e precisamos viajar para as nossas bases”. O parlamentar explicou que a solução não depende exclusivamente do governo do Estado, mas da própria Justiça, que foi quem determinou o processo. O líder oposicionista Bruno Cunha Lima, do PSDB, alegou que o prejuízo sofrido pelos Poderes com relação ao duodécimo é maior do que as dificuldades enfrentadas pela Assembleia com a determinação de suspensão da tramitação da LOA.
– Não vejo pelo ponto de vista de que o impasse pode prejudicar as obras de reforma na Casa, mas vejo como questão principal o respeito à prerrogativa do Legislativo. Todo e qualquer efeito é pequeno, perto do que tem sido desrespeitar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nós temos uma discussão mais profunda. Ninguém quer aumento, mas, sim, que as contas públicas sejam atualizadas a fim de que não tenhamos pela frente um orçamento defasado.
O presidente Gervásio Maia enfatizou que continua fazendo a ponte com os Poderes para o equacionamento da pendência e alertou que outras atividades da Assembleia devem manter a normalidade na fase atual. Hoje às 9h30, por exemplo, ele anunciará a programação do final de ano da Casa Epitácio Pessoa, no Plenário Deputado José Mariz. No período da tarde, a Assembleia promove uma Sessão Especial destinada a debater a importância do diagnóstico do câncer de próstata. De autoria do presidente Gervásio Maia, a Sessão terá a presença de várias autoridades da área de Saúde, além de representantes de entidades de classe. O evento faz parte ainda da programação de atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo para a conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das principais causas de óbitos entre a população masculina.
Nonato Guedes
