A continuidade do impasse em torno da aprovação de uma reforma política que está sendo discutida há meses no Congresso preocupa seriamente os líderes partidários, que passaram a admitir a hipótese de a reforma ser enterrada. A tentativa frustrada de um acordo mínimo em torno dos principais pontos, conduzida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, eventualmente investido no Palácio do Planalto com a viagem de Michel Temer à China, já começa a exasperar senadores e deputados federais pela ausência de regras claras para disciplinar o pleito do próximo ano.
Num esforço para agilizar o entendimento, líderes partidários encorparam as inúmeras proposições apresentadas e fixaram-se em quatro pontos cardeais: a vigência de um novo modelo de financiamento de campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações e a fixação de regras destinadas a barrar a proliferação de legendas, mediante a adoção da cláusula de barreira. No encontro realizado na residência oficial da presidência da Câmara, ficou patente que as divergências subsistem em todos os pontos debatidos.
O único acerto foi o de procedimento regimental, pelo qual o plenário da Câmara deve tentar votar hoje a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho ou de barreira contra os chamados partidos nanicos. A PEC, relatada pela deputada Shéridan, do PSDB-RR, tem o objetivo de reduzir nos próximos anos o número de partidos hoje existentes no país. Enfrenta forte resistência dos integrantes de partidos pequenos e médios. Por se tratar de uma emenda à Constituição, precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. A proposta recebeu o apelido de “PEC da Shéridan”, referência a Shéridan Oliveira, 33 anos, deputada de primeira viagem e também a primeira mulher a relatar um projeto de reforma política, de acordo com consultores da Câmara dos Deputados.
Já a votação da criação de um novo Fundo Público de campanha e a mudança do modelo de eleição para o Legislativo – de proporcional para “distritão” ou “semi-distritão” ficou para setembro – isto, se houver acordo que possibilite chance real de aprovação. Do contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como antes. A repercussão negativa da possibilidade de mais despesa pública para financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação do novo fundo. Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano.
Nonato Guedes, com Folhapress
