O prefeito Luciano Cartaxo, assinou, na tarde desta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ao programa Internet para Todos, que levará acesso à banda larga para localidades sem conectividade. O programa foi lançado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e contou com a presença de gestores de diversas cidades brasileiras. O termo de adesão define a infraestrutura básica e as condições para a participação de cada município e a Prefeitura indicará os locais a receberem antenas para a distribuição do sinal de internet.
Através do programa, a Prefeitura da Capital poderá levar banda larga para escolas, hospitais e localidades sem conectividade a partir do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDV). O equipamento, que será responsável por prover a conexão, especialmente em regiões mais remotas, será lançado ao espaço em 4 de maio e terá capacidade de cobrir todo o território nacional, dobrando a capacidade de oferta da internet banda larga pelas operadoras. Ele é o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar e é fruto de uma parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa, com investimentos de R4 2,7 bilhões.
Este programa é uma grande porta para a inclusão digital. Apesar de tantos avanços tecnológicos, o acesso à internet para muitas pessoas ainda é difícil. João Pessoa é uma cidade inteligente e se prepara para colocar em prática o Projeto Cidades Sustentáveis, no qual a tecnologia será fundamental para a criação do Centro de Comando da Capital (CCC) e também para que possamos produzir mais ações na área de educação e saúde, por exemplo, de forma integrada e em rede, facilitando os fluxos, gerando economia. Além do acesso à população, através deste Programa também poderemos oferecer melhores serviços à população, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
O objetivo geral do projeto é a inclusão digital de populações sem condições de acesso à internet ou por não disporem de serviços de internet em sua localidade de residência para contratar. Nos próximos dias, Luciano Cartaxo deverá encaminhar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para isentar da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas à iniciativa. O município poderá indicar mais de uma localidade para receber a banda larga e sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. AS primeiras antenas serão instaladas em maio e a expectativa é que sejam instaladas até 200 por dia em todo o país.
O Internet para Todos não oferecerá gratuitamente a conexão, mas a preços reduzidos, pois muitas vezes a empresa tem um ônus para a prestação do serviço. Com isso, a empresa credenciada, por ter garantias e isenções, pode oferecer serviço com um preço menor. O programa ampliará a cobertura de banda larga no Brasil utilizando-se do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Isso permitirá a oportunidade de contratar os serviços em condições justas e razoáveis, abaixo dos valores praticados atualmente pelo mercado.
Conectividade O secretário de Ciência e Tecnologia (Secitec) da PMJP, Durval Ferreira, lembrou que a Capital tem passado por muitas mudanças positivas e o foco em tecnologia e conectividade tem contribuído para isso. Participamos não só da assinatura de mais um termo de parceria, mas sim da abertura de um portal por onde 38 localidades passarão e poderão usufruir do mundo da tecnologia através do acesso à internet banda larga, via satélite, possibilitando mais acesso ao conhecimento, afirma Durval Ferreira.
Ele lembrou, ainda, que o programa será um reforço para garantir uma melhor capacitação aos moradores da Capital que são atendidos pelos cursos promovidos pela Secitec. Nós oferecemos cursos de informática, alguns com certificação internacional, que precisam de internet e de uma boa conexão para que a população possa ter acesso. Com este programa, cada vez mais pessoas terão a oportunidade de se reciclarem para aumentarem as chances de entrar no mercado de trabalho, comemora o secretário.
