Líderes e dirigentes do Partido dos Trabalhadores disseram estar estarrecidos com a decisão tomada pela Justiça Federal em Brasília apreendendo o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedindo-o de sair do país em virtude da sua condenação, que foi ampliada para 12 anos pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região no processo tratando de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a que o ex-mandatário responde. O juiz substituto da Décima Vara de Brasília Ricardo Augusto Soares Leite acolheu solicitação da Procuradoria de Justiça, que alegou caráter preventivo diante da possibilidade de Lula fixar domicílio fora do Brasil como manobra para descumprir a pena de prisão que lhe foi atribuída.
Uma viagem do ex-presidente da República à Etiópia, programada com antecedência para acontecer hoje, foi suspensa dentro do entendimento judicial de que Lula poderia tentar obter asilo político em países que não possuem tratado de extradição com o Brasil. A revista Veja, há alguns meses, havia alertado para a preparação de um plano destinado a dar fuga ao ex-presidente caso ele viesse a ser condenado. O cenário se agravou nas últimas horas em virtude de declarações de Lula, feitas perante militantes do PT e correligionários seus em São Paulo, de que não aceita a pena imposta por considerá-la injusta e fruto de suposta perseguição política. Antes, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) dissera que vai morrer gente se Lula fosse condenado.
O ex-presidente da República teve, ao mesmo tempo, lançada novamente sua candidatura ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, mesmo com incertezas jurídicas sobre suas condições de elegibilidade. O ex-juiz e advogado Márlon Reis opinou, ontem, que uma candidatura eventual de Lula esbarra na Lei da Ficha Limpa, e ministros de altas Cortes consideram inevitável o impedimento da candidatura pelo TSE. A primeira condenação imputada a Lula partiu do juiz Sérgio Moro, com atuação em Curitiba e um dos expoentes da Operação Lava Jato, que atribuiu pena de nove anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado, ao analisar o processo de aquisição de um tríplex no Guarujá, São Paulo, pelo ex-presidente e família. O imóvel teria sido doado pela OAS como contrapartida a vantagens concedidas pelo governo de Lula à empreiteira. Esta semana, os três juízes da Oitava Turma do TRF da Quarta Região em Porto Alegre elevaram a pena de Lula para 12 anos de prisão, a ser cumprida uma vez esgotados os recursos judiciais a que ele tem direito.
Embora, de público, assumam a estratégia de manutenção da candidatura de Lula, em caráter particular os petistas avaliam que a postulação está inviabilizada e que o rigor da sentença proferida encurta o cronograma projetado originalmente pelo PT até a decisão final acerca do registro de seu nome na disputa. O ex-presidente jurou que sua candidatura não é uma manobra para se proteger. Vários pré-candidatos a presidente, de partidos contrários a Lula, se manifestaram via Twitter e Facebook com mensagens parabenizando os juízes do TRF-4 que confirmaram a condenação do ex-presidente. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato pelo PSDB, acentuou que o julgamento confirmou que ninguém está acima da Lei e conclamou os correligionários a derrotarem Lula e o PT.
Nonato Guedes, com agências
