Lava-Jato completa cinco anos e foi decisiva para desmontar corrupção

Lava-Jato completa cinco anos e foi decisiva para desmontar corrupção

Considerada a maior e mais profunda investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro realizada no Brasil, a Operação Lava-Jato completa cinco anos, colocou figurões na cadeia como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, além do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, recordista de condenações e acusações por apropriação de recursos ilícitos. Deflagrada em março de 2014 a partir da Justiça Federal em Curitiba, sob o comando do juiz Sergio Moro, que se tornou uma espécie de “xerife do Bem”, a investigação detectou a movimentação de recursos públicos e privados por parte de uma organização chefiada por doleiros que lavavam dinheiro através de uma rede de postos de combustíveis. A Lava-Jato projetou, nacionalmente, a figura do “japonês da Federal”, um policial de carreira que invariavelmente escoltava políticos e empresários famosos, no cumprimento de ordem judicial.

Moro é, atualmente, ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e sofreu críticas, tanto por supostos excessos cometidos no desenrolar da Operação Lava-Jato como por ter aceito a Pasta no governo, onde, porém, lançou um ambicioso projeto  de combate à criminalidade e à corrupção, que é objeto de controvérsias na sociedade e de discussões acirradas no âmbito do Congresso Nacional. O esquema de corrupção detectado pela Lava-Jato durava cerca de dez anos e envolvia as maiores empreiteiras do país, organizadas em forma de cartel para maquiar licitações de grandes obras da Petrobras, corrompendo altos executivos,parlamentares, membros de partidos da base aliada ao governo e outros agentes do poder público. Os contratos eram superfaturados e a propina variava entre 1% e 5% do montante dos contratos bilionários.

De acordo com o Ministério Público Federal, “em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras e a empresa estatal contrataria a intermediária que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Nesse caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. O jornalista e escritor Worney Almeida de Souza, em livro que abordou o assunto, revelou que os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. Já a participação dos executivos da Petrobras no esquema era de convivência. As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso,era conveniente a cooptação de agentes públicos.

O MP destacou que o esquema incluía também operadores financeiros e agentes públicos como membros do Executivo e do Legislativo, possibilitando outra linha de investigação que começou emmarço de 2015 quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 eram titulares de  foro por prerrogativa de  função (foro privilegiado). No decorrer das investigações foram indiciados, presos e tiveram os bens bloqueados e ressarcidos para a União executivos das maiores empresas de construção do Brasil, tais como Engevix, Mendes Júnior Trading Engenharia, Grupo OAS, Camargo Correa, Galvão Engenharia, UTC Engenharia, IESA Engenharia, Construtora Queiroz Galvão e Odebrecht Plantas Industriais e Participações. Já os políticos, parlamentares e ex-parlamentares implicados, presos, condenados ou sob investigação reúnem figuras públicas de partidos como PT, PMDB, PP, PTC e PSDB. Entre eles estão Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, senador Fernando Collor de Mello, deputada Glesi Hoffmann, ex-ministro José Dirceu, ex-ministro Antonio Palocci, Renan Calheiros e o ex-presidente Lula.

A Operação priorizou o resgate do dinheiro ilícito em paraísos fiscais, a prisão e a condenação dos envolvidos de forma rápida, além da utilização das delações premiadas. A força-tarefa da Lava-Jato teve atuação prorrogada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal para atingir mais envolvidos e abarcar mais investigações. A operação causou grande instabilidade política entre as bases de sustentação do governo de Dilma Rousseff e foi um dos fatores responsáveis pelo processo de impeachment da presidente, assim como a desmoralização do projeto de governança do PT, pontua Worney Almeida de Souza.

Nonato Guedes

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