Em debate realizado nessa quinta feira (3) na rádio Arapuan, o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), líder da oposição, apresentou documentos do Tribunal de Contas da Paraíba que comprovam que a gestão pactuada nos hospitais públicos sai muito mais onerosa do que se eles fossem administrados diretamente pelo Estado. Na ocasião, o deputado entregou ao secretario Waldson Sousa uma convocação para explicar o funcionamento dos convênios de gestão pactuada perante os parlamentares na Assembleia Legislativa.
O secretario Waldson, que conduziu o processo de terceirização em várias unidades de saúde do Estado, insistia na tese de que a gestão pactuada era a melhor alternativa administrativa para a saúde. Estamos justamente mostrando que o problema não é a terceirização, mas a forma como vem sendo conduzida pelo governo do Estado. Está tão equivocada que o próprio Waldson foi multado em inúmeros processos perante o TCE , ressaltou o deputado Bruno.
O parlamentar destacou ainda a imensa disparidade nos investimentos realizados nos hospitais administrados diretamente pelo estado em relação ao volume muito maior de recursos consumidos pelos hospitais terceirizados. Bruno citou como exemplo a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Guarabira, que no ano de 2015, contando com apenas oito leitos, recebeu R$ 7, 149 milhões, enquanto o Hospital Regional de Guarabira, com 74 leitos, recebeu recursos da ordem de R$ 3,837 milhões.
Outro ponto que gritante é o procedimento de quarteirização que vem ocorrendo nas unidades com gestão pactuada, com aquisição de serviços sem o devido processo de licitação, contrariando os princípios legais. Pois tudo que é custeado com dinheiro público deve ser informado ao cidadão com lisura e transparência.
O parlamentar já apresentou requerimento convocando o secretário Waldson Souza para comparecer à Assembleia e justificar a discrepância nos gastos com OS em relação aos hospitais administrados diretamente pelo Estado.
Ele explicou que o Hospital de Trauma de Campina Grande, com 220 leitos e administração direta do Estado, recebeu em 2015 o valor de R$ 33,943 milhões, em detrimento dos R$ 118,128 milhões repassados ao Hospital de Trauma de João Pessoa, administrado pela Cruz Vermelha.
O outro lado
O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Waldson Sousa, rebateu as acusações do deputado líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Bruno Cunha Lima (PSDB), de malversação dos recursos investidos em Organizações Sociais e lembrou da situação caótica que estava a Saúde antes da pactuação com a Cruz Vermelha.
Waldson explicou que o custeio de um órgão gerido por uma OS é discriminado de uma única fonte, enquanto que um gerido pelo Estado a despesa é dividida. Ele exemplificou com o Hospital de Emergência e Trauma da Capital afirmando que em 2010 quando o estado vivia um caos na Saúde, foi computado um gasto de R$ 9,7 milhões e que quando efetuou o contrato com a Cruz Vermelha em 2011 passou a ser R$ 6,9 milhões.
Quanto a acusação de supostamente estar havendo desvio de dinheiro, Waldson afirmou que ‘é preciso juntar folha, custeio e investimento, porque se pegar só uma parte, o valor vai ser menor’.
O secretário trouxe o acórdão do Tribunal de Contas do Estado, declarando perda do objeto, julgado regular com ressalvas sem resolução do mérito, enquanto isso Bruno rebateu afirmando que o Tribunal não reconhece a gestão pactuada e que inclusive aplicou multa à Cruz Vermelha.
Waldson explicou que o TCE ignora inclusive decisão do Supremo Tribunal Federal que aprova o uso de OS, afirmou que não foi o governo de Ricardo que criou os terceirizados e que foi inclusive a gestão que mais diminuiu a quantidade de codificados.
