Luciano Mariz vai atuar na PGR em ações envolvendo governadores

O jurista paraibano Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, segundo na linha decisória do Ministério Público Federal, afirmou em entrevista ao “Correio da Paraíba” que tem assumido a interlocução do MP com instituições do Estado e com a sociedade. Ele ressaltou que entre as atribuições que lhe foram confiadas pela chefe do MPF, Raquel Dodge, a primeira mulher a assumir o comando do órgão, estão a de construir o diálogo em torno de temas e causas relevantes na área dos Direitos Humanos. Salientou que pretende contribuir para o êxito da gestão da titular antecipando cenários, construindo pontes, fortalecendo alianças e identificando soluções para fortalecer o desempenho da gestão que sucedeu a Rodrigo Janot. E admitiu que atuará em ações envolvendo governadores e outras autoridades com prerrogativa de foro.

Luciano Mariz Maia admite que a conjuntura nacional é bastante complexa, diante das dificuldades econômicas e dos problemas surgidos na área política. “Nesse contexto, não há nada que uma Corte Superior ou Constitucional decida que não impacte na economia ou política. Atuar para fazer valer a lei sempre produz resistências e reflexos para além dos processos. Um diálogo franco e direto entre as instituições, por canais próprios, ajuda a distensionar relações e construir caminhos de superação de conflitos. É o que lutaremos para fazer”, teorizou o vice-procurador-geral da República.

Indagado pela repórter Adriana Rodrigues sobre a sua participação nas ações de combate à corrupção, Luciano Mariz Maia frisou que a atuação mais conhecida de combate à corrupção, no mandato da procuradora-geral da República, é em casos relacionados à investigação da Operação Lava-Jato, em que senadores, deputados, ministros e mesmo o presidente da República são referidos, investigados ou processados. “Nesses casos – explicou didaticamente – atua a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Mas há casos de alegações de prática de corrupção por autoridades com foro no STJ (governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas). Nesses casos, atuarei”.

Questionado sobre o que os brasileiros podem esperar da nova gestão do MPF, Luciano Mariz Maia foi incisivo: “Atuação em defesa da Constituição e das leis, privilegiando a interlocução direta e própria com o Judiciário, promoção e respeito aos direitos humanos, inclusive, dos investigados e acusados e maior diálogo com as instituições do Estado e da sociedade civil”. Luciano Maia informou que a procuradora Raquel Dodge tem imensos encargos: chefia o Ministério Público da União, preside o Conselho Nacional do Ministério Público, tem assento no Pleno do Supremo Tribunal Federal e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como assento e direito a voz nos casos sob apreciação do Conselho Nacional de Justiça, além de presidir o Conselho Superior do Ministério Público Federal.

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