Na falta de bola de cristal, não há como prognosticar o desfecho da polêmica que agitará o meio político brasileiro no começo de 2018 com o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, na sequência da sentença do juiz Sérgio Moro condenando-o a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá. A defesa de Lula estranhou a celeridade do julgamento do caso, sobretudo da sua tramitação na segunda instância, tendo em vista o calendário eleitoral e os elogios do presidente da Corte à decisão de Moro, o que comprometeria a expectativa de um julgamento justo, conforme o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do petista. Além de ser independente, o órgão judicial precisa ter a estética da independência e da imparcialidade, alega o defensor do petista.
Zanin reitera ter ficado surpreso com a celeridade da tramitação do recurso de Lula no TRF da Quarta Região. Disse, ainda, que Moro atribuiu a Lula o crime de corrupção passiva, mas não identifica nenhum ato de ofício praticado pelo ex-presidente, conforme o seu advogado. O próprio juiz fala em atos indeterminados. Obviamente ninguém pode ser condenado por atos indeterminados e o juízo reconhece que o ex-presidente não tem a propriedade do tríplex no Guarujá, adianta Zanin. Os aliados de Lula, inclusive na imprensa, acreditam que está em curso uma orquestração para tornar inelegível a candidatura do ex-presidente ao Palácio do Planalto no próximo ano. Afirmam que sem Lula na liça, haverá uma eleição ilegítima, que poderá provocar convulsão social.
Manifestações de protesto estão sendo organizadas pelo PT e por partidários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em todo o país, a fim de apresentá-lo como vítima de retaliação política e jurídica por ter governado para o povo, contrariando supostos interesses das elites. A sessão de julgamento de Lula está programada, em princípio, para 24 de janeiro. O PSDB, que tem combatido o PT e o ex-presidente nas eleições recentes, garante que não tem interesse na condenação de Lula, já que seu propósito é o de derrotá-lo nas urnas. Os próprios adversários sabem, todavia, que se for assegurada a elegibilidade de Lula, ele larga com potencial de vantagem para sair vitorioso nas eleições do próximo ano. Até agora, Lula tem liderado todas as pesquisas de opinião pública, encomendadas por diferentes institutos. O seu concorrente mais próximo não é nenhum nome do PSDB, mas o deputado federal Jair Bolsonaro, representante da extrema-direita e que prega ideias consideradas retrógradas em comparação com a atual conjuntura brasileira.
Num depoimento que escreveu para a revista CartaCapital, o senador Lindbergh Farias, do PT-RJ, que é natural de João Pessoa, afirma textualmente: Eles apagaram todos os vestígios de normalidade democrática. E se eles querem radicalizar, vamos radicalizar. Vamos despejar toda a nossa energia em fazer uma grande mobilização no dia 24 de janeiro e em montar comitês pelo país em defesa da democracia e de Lula. Farias acrescenta: Não podemos mais aceitar esse jogo. O PT precisa pensar se faz sentido disputar a eleição na qual querem interditar uma parte do espectro político. Não se pode tranquilamente participar dessa jogada. De agora até janeiro temos de nos mobilizar para que eles entendam o seguinte: a intenção é elevar a crise para este patamar?.
E finaliza o senador Lindbergh Farias: Temos de fazer um esforço, sair da acomodação, para que a reação não congregue apenas os movimentos organizados. Se a gente colocar o pé na estrada, gastar sapato, explicar ao povo, conseguiremos atrair aqueles que celebraram Lula durante as caravanas. Mas é necessário mudar o foco. Não é tão fácil prender o Lula. Se eles alterarem a pena, esta decisão por si só permite que se apresentem os embargos. De qualquer forma, vamos registrar a candidatura do Lula em quinze de agosto. Pela lei eleitoral, um pedido de impugnação de uma candidatura só pode ser apresentado cinco dias depois do registro. Na melhor das hipóteses, a impugnação levaria um mês para ser confirmada após todos os recursos. Estaremos no meio da campanha.
Nonato Guedes
