O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou uma marca indelével na sua biografia no dia 12 de julho de 2017, data que entra para o calendário nacional: tornou-se o primeiro presidente da República condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito de um colossal esquema de roubalheira revelado pela maior investigação já realizada no país a Operação Lava Jato. Naquele dia, o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão e manteve a coerência nas sentenças que vem prolatando no âmbito da Lava Jato. Lula foi sentenciado por receber suborno de dois milhões de reais de uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras.
Eleito duas vezes com mais de 50 milhões de votos, Lula sofreu esta semana novos e duros revezes o Tribunal Regional Federal sediado em Porto Alegre elevou sua pena para doze anos. E em Brasília a Justiça Federal da Décima Vara determinou a apreensão do seu passaporte, impedindo-o de viajar ao exterior, onde poderia pedir asilo político, fugindo do cumprimento da pena. A sentença de Moro tinha 218 páginas no processo, o ex-mandatário foi acusado de ser, ao mesmo tempo, mentor e chefe de um esquema planejado para perpetuar o PT no poder e, de quebra, assegurar luxos e mordomias para alguns. De acordo com a acusação, o ex-presidente locupletava-se das propinas recolhidas junto às empreiteiras que prestavam serviços à Petrobras. Lula foi acusado por Moro de receber como suborno um apartamento tríplex de frente para o mar do Guarujá, em São Paulo. Um presente que teria sido providenciado pela OAS, uma das integrantes do chamado cartel das empreiteiras, grupo que durante os governos petistas dividia entre si os contratos da petrolífera. Na sentença, Moro considerou que o apartamento foi uma fração do esquema bilionário.
Declarou, ainda, que o condenado ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de presidente da República. Moro escreveu: A responsabilidade de um presidente da República é enorme, por ele ser o mandatário maior, e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Para o juiz, a quantia destinada pela OAS ao ex-presidente foi de 2,2 milhões de reais, o que inclui o valor estimado do tríplex e as obras feitas pela empreiteira para deixá-la ao gosto da família presidencial, que chegou a visitar o apartamento mais de uma vez, sugeriu mudanças no projeto e aprovou cada um dos itens, embora, durante o processo, Lula tenha negado sistematicamente ser o dono do imóvel. Também entraram na conta móveis sob medida e eletrodomésticos um micro-ondas, um fogão e uma geladeira dúplex, comprados pela empresa. O dinheiro, como ressaltou o magistrado com base no testemunho de dirigentes da própria OAS, saiu de uma conta de 16 milhões de reais que o PT mantinha junto à empresa e cujo saldo tinha origem em contratos para a construção de uma refinaria em Abreu e Lima, Pernambuco. A partir daí, o mitto Lula começou a desmoronar.
Nonato Guedes, com Veja e sites noticiosos
