Antes do anúncio de sua condenação a nove anos e seis de prisão por receber suborno de 2 milhões de reais de uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia definido um roteiro de viagens por vinte e duas cidades brasileiras como parte da estratégia de retomar o contato com o eleitorado tendo em vista embates de 2018. O cronograma está mantido. E, candidatíssimo, Lula começa as visitas em agosto, que incluirão a Paraíba. Ele garantiu ao governador Ricardo Coutinho (PSB) que pretende ir ao Sertão para observar “in loco” as obras da transposição de águas do rio São Francisco, bandeira cuja paternidade o ex-mandatário se atribui.
O presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, afirma que a sentença condenatória proferida pelo juiz Sergio Moro teve efeito contrário: ao invés de afastar Lula do cenário político, recolocou-o em evidência. “No Nordeste, a receptividade ao ex-presidente é expressiva, como retribuição pelas atenções que o ex-presidente Lula dispensou ao povo acometido pela estiagem”, ressalta o dirigente petista. Segundo informa a coluna “Radar”, da Veja, no Nordeste ninguém tem dúvida de que Lula será candidato a presidente em 2018. A razão de tanto otimismo foi a absolvição de Vaccari pelo TRF4. Os petistas acham que a sentença de Sergio Moro contra Lula terá o mesmo destino.
Três desembargadores decidirão se o futuro do ex-presidente Lula será a absolvição ou a cadeia. João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus compõem a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, responsável pela revisão das sentenças proferidas pelo juiz Sergio Moro. Se eles mantiverem a pena de nove anos e seis meses decretada por Moro na última quarta-feira, o ex-presidente será conduzido à prisão imediatamente e não poderá concorrer à presidência. Se, no entanto, o absolverem, Lula terá, além da vitória moral, a chance de voltar a disputar o cargo que ocupou por oito anos. Os desembargadores do TRF4, conforme matéria da revista Veja, têm demorado em média um ano, um mês e quinze dias para revisar as sentenças da Lava-Jato. Lula precisará, portanto, esperar pelo menos até o ano que vem para saber seu destino. Mas há motivos para receio da parte dele. A Oitava Turma do TRF4, em geral, vem mantendo as condenações de Moro – em alguns casos, chega a se revelar mais rigorosa que o juiz de Curitiba. Das 39 condenações impostas por ele que foram revisadas pelo TRF4 a apenas cinco (12%) se transformaram em absolvições.
Uma chance de Lula escapar da prisão, ainda que não da condenação em segunda instância, é ter sua pena reduzida a menos de oito anos de reclusão. Nesse caso, sua idade – 71 anos hoje – e o fato de ser réu primário atenuariam a forma de cumprir a pena. Via de regra, cabe ao desembargador João Pedro Gebran o papel de “linha-dura” da Turma. Nos votos dele foi que se baseou a maioria das decisões que mantiveram ou elevaram as penas dos condenados por Moro.
Nonato Guedes
