Em artigo na revista “Veja”, o economista paraibano Maílson da Nóbrega, que foi ministro da Fazenda no governo José Sarney (1985-1988) ressalta que é hora de insistir na privatização e que a sociedade precisa entender que privatizar faz bem ao Brasil. “Se privatizados, o Banco do Brasil e a Petrobras seriam mais edficientes e úteis ao País. A Eletrobras, a ser desestatizada, deixará de ser instrumento de interesses fisiológicos. Se a Petrobras fosse privada, não teria ocorrido o maior escândalo de corrupção da história”, escreve Maílson, ponderando que, infelizmente, é difícil ousar e as barreiras são enormes, provenientes de resistências ideológicas, raciocínios equivocados, visões infantis sobre soberania nacional e cultura estatizante. “Mesmo assim, é preciso insistir na privatização. Para o bem do Brasil”, pontua.
Maílson traça um histórico sobre o surgimento das empresas de capital misto, no século XVII, na Inglaterra, Holanda e França, para explorar o comércio com as colônias e servir de braço do Estado em ações de guerra ou de dominação. Diz que as estatais modernas apareceram no século XIX, em especial na França e na Bélgica, onde o setor privado falhava em atuar em áreas como bancos e ferrovias – elas eeram parte de esforços de industrialização. O mesmo ocorreu no Japão após a Restauração Meiji (1868). Por motivos ideológicos, o governo trabalhistaa britânico de Clement Atlee (1945-1951) estatizou o Banco da Inglaterra, ferrovias e empresas dee aviação, carvão mineral, telecomunicações, eletricidade, gás e siderurgia. As estatais chegaram a dominar 20% da economia.
De acordo com Maílson, as estatais europeias foram privatizadas quando perderam a justificativa ou passaram a representar um peso para a economia. Quase todas as japonesas foram vendidas antes da Primeira Guerra. No Brasil, sob políticas de industrialização, as estatais comeeçarram a se expandir a partir dos anos 1940 em siderurgia, energia, petróleo e crédito, multiplicando-se no período militar. Havia motivações difíceis de encontrar na Europa e no Japão, isto é, descrença no setor privado e defesa da soberania nacional. Atividades de governo viraram estatais para ter flexibilidade nas áreas operacional ee de pessoal, caso da Embrapa. Empresas privadas falidas foram adquiridas ee, assim, estatizadas pelo BNDES. Nos anos 80, ineficiências ou desnecessidades dee certas estatais, ao lado do eco da bem-sucedida desestatização britânica do governo conservador de Margareth Thatcher formaram ambiente favorável à privatização. Criado em 1981, o programa de desestatização começou com as empresas controladas pelo BNDES e avançou pelas grandes estatais na década de 90.
Prossegue Maílson: “Como disse o jornalista Eduardo Oinegue em artigo na revista “Exame”, em 2011, em que analisou a privatização no Brasil e no mundo, o Estado empresário cumpriu seu ciclo. De fato, mão se justifica manter 440 estatais federais, estaduais e municipais, segundo dados do Observatório das Estatais FGV. Há capitais privados capazes de operar gigantes estatais. Os benefícios da privatização são expressivos. Vejam-se os casos da Embraer, da Telebras e da Vale. Hoje o Brasil exporta jatos. O telefone tornou-se acessível a todas as classes sociais. A Vale é uma das cinco maiores mineradoras do mundo. É preciso insistir na privatização, para o bem do Brasil”.
Nonato Guedes
