O desembargador aposentado Marcos Souto Maior repudiou as ameaças que têm sido feitas contra juízes e outros expoentes da magistratura no país, observando que elas significam um um ataque à democracia e ao modo que a sociedade deliberou para resolver seus conflitos. Em artigo publicado no “Correio da Paraíba”, edição desta quarta-feira, Souto Maior disse que como magistrado sofreu ameaças, entretanto, nunca se amedrontará ou sentiu receio em tomar decisões que contrariassem interesses de figuras influentes. “Sempre me pautei no direito e na missão judicante que me foram dados e sempre tive o apoio da classe e da sociedade”, acrescentou.
Marcos Souto Maior mencionou reportagens que têm sido publicadas acerca das mais diversas operações policiais contra malfeitos praticados no Brasil, principalmente os que foram apurados e investigados pela Operação Lava-Jato, com desdobramentos em todas as esferas. Citou que no último dia 23 o juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Operação Lava-Jato no Rio, sentiu-se ameaçado durante novo depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, culminando com áspera discussão. Relata que em determinado momento da audiência o réu afirmou que chegou ao seu conhecimento que a família de Bretas trabalha com bijouterias e que por isso sabia que a compra de joias não tem o condão de lavar dinheiro, quando indagado acerca das compras de joias feitas por ele e sua mulher, Adriana Ancelmo, na joalheria H. Stern.
Marcos Souto Maior lembra, ainda, que o Conselho Nacional de Justiça detectou situação de extremo risco enfrentada atualmente por 131 magistrados em 36 tribunais do país, sendo 23 somente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em 2011, houve uma grande perda – o assassinato da juíza Patrícia Aciolli com 21 tiros na porta de sua residência. A magistrada atuava em diversos processos em que eram réus policiais militares, tendo expedido ordem de prisão de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio. “Outro que marcou sua trajetória profissional no combate ao narcotráfico e que sofre severas ameaças é o juiz federal Odilon de Oliveira, que coleciona condenações dos mais influentes traficantes de drogas”, sublinha Souto Maior, resumindo: “Quando um juiz é ameaçado, a Justiça também se sente ameaçada”.
Nonato Guedes
