O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que analisa a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a ter início hoje pela manhã no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, tem um ministro paraibano como um dos protagonistas: Antônio Hermann de Vasconcellos e Benjamin, relator do processo. Também corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cabe a Herman Benjamin deflagrar o julgamento com a leitura do relatório da ação, que traz um resumo das diligências feitas, dos depoimentos e provas coletados, das perícias e das providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.
Na sequência, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, concede a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa, das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Os ministros marcaram para esta semana quatro sessões plenárias exclusivas para exame do processo, sendo duas ordinárias e duas extraordinárias. O julgamento prossegue amanhã e na quinta-feira somente será realizada a sessão ordinária às 9h. O rito da ação no Plenário segue a mesma metodologia adotada nas sessões do Tribunal. O julgamento da Aije volta a agitar Brasília e a causar expectativa em todo o país, uma vez que poderá redundar no afastamento do presidente Michel Temer e na consequente convocação de eleições indiretas por parte da presidência da Câmara Federal para escolha do presidente que concluirá o restante do mandato.
Nascido em Catolé do Rocha, na microrregião 89 da Paraíba, Herman Benjamin é, atualmente, o único ministro paraibano com assento no Supremo Tribunal Federal. Ele tomou posse no Superior Tribunal de Justiça em novembro de 2006, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Edson Vidigal. Herman Benjamin nascedu a 13 de dezembro de 1957 e formou-se em Direito, em 1980, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em Catolé do Rocha, ele viveu até os 12 anos de idade, tendo feito o curso primário, indo depois cursar o ginasial no colégio marista Pio X em João Pessoa. No Rio de Janeiro, deu continuidade aos estudos e galgou degraus importantes para a sua trajetória. A partir de 1955, passou a ser professor-visitante da Faculdade do Texas, nos EUA, lecionando Direito Ambiental. É considerado como uma das maiores autoridades no país, e nas Américas, em Meio Amiente, Direito do Consumidor e temas afins, como registra o jornalista e escritor Evandro da Nóbrega em perfil para o livro do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre ministros paraibanos com assento nas Cortes em Brasília.
Depois de indicado para ministro no STJ pelo ex-presidente Lula, submeteu-se a uma sabatina no Senado Federal, onde seu nome foi aprovado pelo Plenário da Casa por 51 votos favoráveis, com dois sufrágios contrários e uma abstenção. Possui uma variedade de livros publicados no Brasil e no exterior. Em 2007 o deputado estadual João Gonçalves formulou requerimento solicitando a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ministro Antônio Hermann de Vasconcelos e Benjamin. A honraria foi entregue em sessão solene da Assembleia Legislativa, que foi bastante concorrida.
Nonato Guedes
