Relator do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro paraibano Herman Benjamin surpreendeu, ontem, ao recuar da posição dos últimos dias e concordar em oferecer mais prazo para manifestação das defesas, bem como em ouvir novas testemunhas no processo. Com isso, tornou-se incerta a data de retomada do julgamento. O plenário decidiu conceder mais cinco dias de prazo para que as defesas se manifestem.
Inicialmente, Herman Benjamin fixara em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas. Esse prazo foi esgotado na semana passada. O advogado Flávio Caetano, procurador da ex-presidente Dilma Rousseff, propôs, então, que fosse aumentado o tempo de defesa. A reivindicação foi aceita pelos sete ministros que compõem o colegiado. Com a decisão de ouvir novas testemunhas, também, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais ainda. O presidente Michel Temer, para demonstrar equidistância das decisões agitadas na Corte, declarou, ontem, que “cabe ao TSE decidir o que deve ser feito”.
A expectativa é de que entre os novos depoentes esteja o ex-ministro Guido Mantega, bem como o marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, sua esposa Mônica Moura e André Santana, apontado como um emissário do marqueteiro. Apenas depois dessas oitivas, o relator abrirá o prazo para as alegações da defesa. As datas dos depoimentos ainda não foram anunciadas. Uma vez concluída essa etapa, Herman Benjamin terá de fazer um novo relatório, espécie de resumo do processo. O documento tem de ser lido no julgamento para, então, começar a fase de votação, quando o relator anuncia seu posicionamento sobre o mérito.
Já está acertado que o ministro Henrique Neves não participará do julgamento – ele deixa o tribunal no próximo dia 16. Em seu lugar tomará posse Admar Gonzaga, nomeado na semana passada pelo presidente Michel Temer. Nos círculos mais próximos do governo Temer, é dado como certo o pedido de vistas – o que implica em mais tempo para análise por parte de algum ministro, logo após a leitura do voto do relator, que deve ser favorável à cassação da chapa geminada. Sem uma perspectiva concreta no plenário neste momento, o tempo conta a favor do Planalto, em tese. O advogado da ex-presidente Dilma, Flávio Caetano, reconheceu que houve cerceamento de defesa ao se conceder dois dias para as alegações finais.
Nonato Guedes, com Folhapress
