O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Deyve Redyson Melo dos Santos, que por 10 anos atuou como professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele é acusado de prestar falsas informações e apresentar documentos públicos fraudulentos, consistentes em títulos acadêmicos a fim de tomar posse em cargo de professor, obter progressão funcional, mudar de lotação e ocupar cargo de confiança.
O MPF denunciou o falso professor pelos crimes previstos nos artigos 69, 71, 171, 297 e 304, todos do Código Penal Brasileiro. A ação foi distribuída no dia 31 de outubro na Justiça Federal (0808691-36.2017.4.05.8200).
“Consta que o denunciado efetivamente ocupou cargo público para o qual não estava habilitado no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2017, obtendo vantagem indevida de maneira continuada em face da UFPB”, diz a denúncia.
Deyve está afastado de suas funções como professor do Curso de Ciências das Religiões da UFPB. O Ministério Público pede que seja mantido o seu afastamento.
Segundo se apurou, Deyve nunca cursou filosofia na Universidade Estadual Vale do Acaraú, nem possui mestrado em Filosofia na Universidade do Ceará. Da mesma forma, nunca se submeteu a doutoramento em Filosofia das Religiões na Universidade de Copenhague (Dinamarca).
“Como se pode facilmente constatar, o denunciado Deyve Redyson Melo dos Santos não possuía minimamente os títulos para ocupar o cargo de professor universitário, muito menos coordenar a pós-graduação em Ciências das Religiões”, destaca a denúncia do MPF.