Há clima na bancada oposicionista na Assembleia Legislativa do Estado favorável à aprovação do projeto de lei encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), prevendo a renúncia fiscal da ordem de R$ 6 milhões ao ano para micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. O líder da oposição, Bruno Cunha Lima (PSDB), assegurou ontem que votará pela aprovação da matéria. O aumento de impostos realizado pelo Executivo sempre foi alvo de críticas dos adversários de Ricardo Coutinho, que, desta feita, parabenizaram-no pelo gesto que vai beneficiar empresários.
O próprio Bruno Cunha Lima frisou que concorda com a justificativa do governador de que o projeto vai trazer desenvolvimento para a Paraíba e antecipou que vai orientar os colegas de bancada no sentido de que a matéria seja aprovada por unanimidade. “É óbvio que votaremos favoravelmente. O governo é contraditório naquilo que diz e faz. Pela primeira vez, ao longo de quase oito anos, envia alguma mensagem reduzindo tributos que ele mesmo já havia aumentado. Em um vago momento de lucidez, o governador conseguiu identificar que era uma ânsia que ele tinha de cobrar impostos do bolso do paraibano – fosse pessoa física ou fossem empresas. Talvez tenha entendido que desonerando os serviços, a carga tributária, vamos estimular o desenvolvimento do Estado”, alegou o tucano.
O líder governista Hervázio Bezerra, do PSB, salientou que o benefício concedido pelo Executivo através de projeto não foi uma forma de rebater as críticas da oposição sobre aumento de impostos. “As críticas da oposição não têm influência nenhuma para o governo, pois são comentários infundados. O que dizia o governador é que para nossa felicidade a Paraíba tem um cenário diferente de outras potenciais como Rio de Janeiro, São Paulo, lugares onde está difícil até pagar a folha de pessoal”. O projeto de lei encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa tem caráter de “urgência urgentíssima” e o deputado Gervásio Maia, presidente do Poder, prometeu todo o empenho possível para agilizar a votação em plenário.
Nonato Guedes
