A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade projeto de lei do deputado Wallber Virgolino, que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Neurofibramatose e estabelece as diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e apoio…
Nonato Guedes Cacifado na eleição municipal deste ano com a reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima em Campina Grande, ainda que no segundo turno, dando combate ao candidato Jhony Bezerra, do esquema do governador João Azevêdo (PSB), o senador Efraim…
“Este é o futuro do controle externo e uma providência com a qual o Tribunal de Contas detém, nacionalmente, posição de vanguarda”. Foi a explicação do conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre a sétima…
Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito José Vieira da Silva, do município de Marizópolis, a uma pena de nove anos e quatro meses de reclusão, como incurso no artigo…
Nos últimos dias, postagens nas redes sociais têm espalhado informações incorretas sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Elas alegam que ambos não possuem formação em Direito, o que é falso. Dias Toffoli é…
O presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres, visitou, nesta terça-feira (12), as obras de construção da nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O órgão será o…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta terça-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico, o Edital de Promoção nº 52/2024, que abre inscrições para o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual, seguindo o critério de merecimento. A…
