O tema foi um dos mais comentados ontem nas redes sociais. Ontem e nos últimos dias também. Trata-se da PEC 18, que pretende criminalizar a prática de aborto relativo à gravidez decorrente do hediondo crime de estupro. A PEC, que está sendo chamada de Cavalo de Troia, foi alvo de protestos de mulheres nas ruas do Rio de Janeiro, São Paulo e outras grandes cidades brasileiras no final da tarde desta segunda-feira, portando cartazes com dizeres como meu útero é laico.
A PEC, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu protestos também de diversos artistas. Luiza Brunet, por exemplo, diz que é a favor do aborto em casos de estupro ou risco de vida. A atriz Deborah Secco também protestou: “Não sou a favor do aborto em todos os casos porque acredito que também temos que respeitar a vida. Mas sei que casos específicos devem ser avaliados porque são necessários, principalmente quando falamos de mulheres que foram aviltadas, violentadas. O que também é outro desrespeito à vida. No entanto sei que é, sim, inadmissível que políticos decidam o direito ao aborto mediante preceitos religiosos sem, mais uma vez, ouvir a sociedade que eles servem e que deveriam funcionar como espelho.” Débora Bloch, Ana Cañas e outras artistas publicaram posts em redes sociais sobre o tema.
Na quarta-feira (8), uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 18 votos a 1, o texto-base da proposta, que inclui na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”. Com a aprovação do texto-base, os deputados da comissão passarão a analisar, no próximo dia 21, sete destaques que podem alterar o conteúdo da proposta. Durante a sessão, segundo a imprensa, deputados contrários ao projeto argumentaram que a medida pode levar a questionamentos judiciais, porque o Código Penal permite a interrupção da gravidez em casos de estupro e quando houver risco para a vida da mulher. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que com a proibição do aborto em casos de estupro o projeto não passará.
O Cavalo de Troia foi um grande cavalo de madeira usado pelos gregos durante a Guerra de Troia, como um estratagema decisivo para a conquista da cidade fortificada de Troia, cujas ruínas estão em terras hoje turcas. Tomado pelos troianos como um símbolo de sua vitória, foi carregado para dentro das muralhas, sem saberem que em seu interior se ocultava o inimigo. A PEC 181, o Cavalo de Tróia das Mulheres, tinha como escopo ampliar a licença maternidade para mães de prematuros, mas o projeto foi modificado para, caso aprovado, definir que a vida começa desde a concepção, por isso o apelido. O próximo passo da PEC é a votação no plenário. Para ser aprovada nessa fase, é necessário obter no mínimo 308 votos a favor.
Linaldo Guedes
