Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, no processo em que ele foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos.
O julgamento dos embargos aconteceu nesta quinta-feira (18). A defesa tentou adiar, alegando que um novo advogado assumiu o caso e precisaria de mais tempo para estudar o processo. A manobra não surtiu efeito e o julgamento foi mantido.
Tyrone é acusado de mandar pintar prédios públicos com as cores da sua campanha nas eleições de 2008. “De fato, as fotos provam que ele pintou os prédios públicos, bancos de praças, grades de proteção e postes nas cores utilizadas em sua campanha eleitoral, compeliu os servidores a usarem fardamento verde e laranja, bem como, adesivou os veículos municipais e fez diversas panfletagens em seu mandato nessas cores”, diz a sentença proferida pela Justiça da Paraíba.
Com esta derrota no STJ, o processo deve subir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Havendo o trânsito em julgado, ele poderá perder o cargo de prefeito.
