Mais de 120 prefeitos paraibanos estarão reunidos segunda-feira com deputados federais e senadores no Espaço Cultural, em João Pessoa, para um relato sobre a conjuntura de crise financeira e a discussão de alternativas que possam garantir a liberação de recursos federais a título emergencial ainda este ano. O encontro está sendo articulado pelo presidente da Federação das Associações Municipais, Tota Guedes, que adverte que os gestores estão sem dinheiro para fechar as contas do final do ano e com a corda no pescoço para cumprir o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O dirigente da Famup revelou que se a ajuda financeira não for liberada até 20 de dezembro, 80% das prefeituras impossibilitadas de fechar as contas não terão condições de pagar o décimo terceiro salário dos funcionários e outros compromissos municipais. O pedido de socorro financeiro está orçado em R$ 4 bilhões, contemplando mais de cinco mil prefeituras no país e foi formalizado junto à Presidência da República pela Confederação Nacional dos Municípios desde o começo do mês. A bancada federal paraibana, em decisão tomada em Brasília, fixou as prioridades de emendas a serem apresentadas ao orçamento impositivo. As obras de segurança hídrica terão prioridade, assim como intervenções na área da Saúde.
Além do apoio na liberação de socorro financeiro emergencial, os prefeitos paraibanos tencionam sensibilizar parlamentares da bancada a aumentar o volume de recursos em repasses dos programas sociais do governo federal que são executados no âmbito dos municípios. Para as obras do ramal Piancó da transposição do rio São Francisco a bancada paraibana resolveu destinar R$ 23 milhões, assim como R$ 45 milhões para custeio do hospital metropolitano de Santa Rita e mais R$ 45 milhões para partilha com inúmeras cidades, destinados igualmente à área hospitalar, que é considerada crítica e carente.
O deputado federal Wilson Filho, do PTB, coordenador da bancada paraibana, explicou que havia muitas solicitações e que os parlamentares têm consciência da importância dos recursos para um período de crise financeira como o que está sendo atravessado. “Então, de forma conjunta, decidimos destinar as emendas para as ações que garantam saúde e segurança hídrica”, destacou. O parlamentar lembrou que outras obras serão priorizadas nas 13 emendas de bancada e nas emendas individuais. Entre as intervenções, Wilson destacou a da duplicação da BR-104 no trecho de Queimadas a Campina Grande e de Campina Grande a Lagoa Seca, além de perfuração de poços, mobilidade urbana em João Pessoa e Campina Grande e duplicação da rodovia que interliga Sousa a Cajazeiras. O presidente da Famup observou que para agravar ainda mais a situação financeira dos municípios, o governo federal vem reduzindo desde 2016 o orçamento para a assistência social. “A previsão para 2018 é de quase 90% de redução para os programas de assistência social, dificultando mais ainda as finanças dos municípios e o desafio de cumprimento da execução dos programas básicos”, frisou Tota Guedes.
Nonato Guedes
