Uma manifestação de prefeitos paraibanos está sendo articulada para o próximo dia cinco na Praça do Meio do Mundo como forma de alertar a população sobre a falta de recursos nos municípios. O presidente da Federação de Associações Municipais-Famup e ex-prefeito de Pedras Lavrada Tota Guedes qualificou a manifestação como um grito de alerta, levando em conta que as previsões de receitas são as piores possíveis. Os gestores pretendem interditar a BR-230 por alguns minutos.
A Famup avalia que as previsões de receita são as piores possíveis, o que somente agrava o contencioso já enfrentado pelas prefeituras. O dirigente da Famup não titubeou em criticar o governo federal por criar programas de repercussão social sem, no entanto, arcar com as despesas de manutenção dos mesmos, que são repassadas para os municípios, estes por sua vez inteiramente sacrificados com os cortes sofridos. A título de exemplo, Tota Guedes mencionou a criação dos PSFs, Samu e Peti, “que são importantes”. O aspecto negativo, de acordo com ele, é que o Planalto não envia os recursos suficientes e os municípios acabam tendo que fazer ginástica para assegurar a manutenção.
Ontem, em João Pessoa, o Tribunal de Contas do Estado promoveu encontro com 174 prefeitos para debater o planejamento orçamentário. O presidente André Carlo Torres Pontes disse que o número de prefeitos com contas reprovadas é alarmante, daí a necessidade de orientação pedagógica. “Estamos colocando o nosso corpo técnico à disposição dos gestores para identificar aqueles pequenos problemas que podem se transformar em grandes problemas se não forem corrigidos com certa urgência”, comentou o dirigente da Corte. Um terço das prefeituras teve contas reprovadas, principalmente por descumprir obrigações previdenciárias, não aplicar o mínimo constitucional em Educação e Saúde e ainda cometer despesas irregularidades com obras, locação de veículos e uso de combustível. Tota descarta que tenha havido má fé de gestores, salientando que a falta de experiência é alarmante.
Os prefeitos participantes manifestaram-se receptivos à iniciativa do Tribunal de Contas. O gestor de Várzea, Antônio Medeiros, do DEM, observou que o assessoramento do TCE evita que os administradores sejam penalizados. “O TCE tem procurado orientar e prevenir para que os prefeitos não incorram em erros. Isto é muito importante”, reforçou. O prefeito de Bayeux, Berg Lima, destacou a importância essencial do planejamento orçamentário. “Sem isto, o município não consegue dispor de equilíbrio fiscal”, explicou, adiantando que na sua cidade há uma força-tarefa incumbida de promover o levantamento e, por via de consequência, o planejamento. “A parceria com o Tribunal de Contas é imprescindível”, frisou.
Nonato Guedes
